Merendeiras em paralisação participam da sessão da Câmara Municipal

Funcionárias da empresa ERJ Administração e Restaurante de Empresas Ltda, responsável pela merenda escolar no município, lotaram o plenário da Câmara no início da sessão ordinária desta terça-feira, 9. Após assembleia da categoria, o Sindicato dos Trabalhadores em Refeições de Sorocaba e Região protocolou o pedido de greve no Ministério do Trabalho até que a empresa prestadora de serviço regularize todas as irregularidades trabalhistas e operacionais, incluindo os salários e benefícios atrasados.

“Cozinheiras são obrigadas a montar o cardápio, quando não é sua função, pois elas não são nutricionistas. Não estamos pedindo nada além das obrigações da empresa”, destacou Alessandra Baldino do Sindirefeições. A representante afirmou que foi realizada uma reunião nesta segunda-feira, onde a empresa prestadora alegou que a prefeitura não está pagando pelo serviço, o que estaria registrado em ata. Alessandra também disse que estão faltando alimentos.

O presidente da Casa, vereador Claudio do Sorocaba I (PR), destacou a gravidade do problema e afirmou que a Câmara é solidária Às funcionárias. “Sabemos da dificuldade, mas empresa ruim tem que ser dispensada”, frisou. Após a intervenção dos parlamentares, o secretário de Governo, João Leandro da Costa Filho, esteve na Casa para prestar esclarecimentos. Segundo ele a empresa o informou que os salários seriam pagos ainda hoje.

O secretário de Governo, João Leandro da Costa Filho, afirmou veementemente que a situação da prefeitura com a prestadora é regular. O secretário apresentou comprovantes de pagamentos feitos na última sexta-feira, 5, no valor de R$ 250 mil e de R$ 4,284 milhões, sendo que o montante maior foi pago com desconto de R$ 30 mil devido ao pagamento adiantado. “A prefeitura cumpre rigorosamente com suas obrigações com a ERJ. Qualquer alegação contrária é inverídica”, disse.

Questionado sobre o posicionamento da Prefeitura em relação ao problema, o secretário de Governo afirmou que foi a própria Prefeitura quem alertou que a empresa não vinha cumprindo com suas obrigações e que em seguida tomou as medidas cabíveis, incluindo sanções administrativas e as providencias jurídicas necessárias, além da abertura de nova licitação para substituição da empresa. Sobre a prorrogação do contrato com a ERJ, justificou que o Executivo entendeu que seria menos prejudicial manter a empresa até que a licitação seja concluída, do que um contrato emergencial no meio do ano letivo.

Diante o impasse, o vereador José Crespo (DEM) propôs a criação da CPI da Merenda, que recebeu doze assinaturas e foi instaurada imediatamente. Muitos dos vereadores se manifestaram e cobraram um posicionamento mais eficaz do Executivo. Izidio de Brito (PT) lembrou que a Câmara já realizou uma audiência pública para discutir o problema da merenda com ausência dos secretários municipais responsáveis, que só foram prestar esclarecimentos aos parlamentares após serem convocados.