Maior participação popular: vereador propõe criar Comissão de Legislação Participativa

O vereador Carlos Leite (PT) protocolou, na tarde desta quinta-feira, 18, projeto de resolução que altera o regimento interno da Câmara Municipal de Sorocaba e cria a Comissão de Legislação Participativa, que terá a missão de dialogar diretamente com a sociedade e seus grupos organizados, recebendo ideias e sugestões deles e transformando-as em propostas legislativas.

“Nosso projeto de resolução tem a intenção de garantir maior participação popular no sistema legislativo sorocabano. Tal iniciativa já existe na Câmara dos Deputados, em Brasília, e tem recebido ótimas propostas que se transformam em iniciativas legislativas maravilhosas”, explica o vereador.

“Por essa razão, Sorocaba, tendo se firmado no cenário nacional como cidade de grande capacidade democrática e de mobilização popular, não pode ficar atrasada no que tange a tão importante avanço de nossa consciência democrática, que vem contribuir decisivamente para a maior participação da população”, justifica o vereador em seu projeto.

Dentre as atribuições da Comissão de Legislação Participativa está acolher sugestões de iniciativa legislativa apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos, e realizar reuniões com a sociedade para debater questões relativas à legislação municipal.

Outra importante atribuição da comissão é realizar audiências públicas na Câmara de Vereadores ou nos bairros, com o devido amparo técnico para gravação e posterior reprodução pela TV Legislativa, com a finalidade de colher sugestões e democratizar os debates.

“Nossa intenção, por meio dessa resolução, é aproximar ainda mais a Câmara da sociedade e esta da realidade legislativa. Hoje, a sociedade precisa colher milhares de assinaturas para propor um projeto de iniciativa popular. Por meio dessa Comissão que estamos criando, queremos que, com a mobilização de um grupo ou uma classe, essa proposta já seja viabilizada”, comenta Carlos Leite.

Assessoria de Imprensa – vereador Carlos Leite (PT)