02/10/2014 12h39

O presidente da Câmara Municipal, vereador Claudio Sorocaba I (PR), ressalta a participação da sociedade na discussão do projeto de lei do Plano Diretor

 

      O Projeto de Lei 178/2014, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Sorocaba, recebeu 201 emendas dos vereadores que serão discutidas em audiência pública nesta sexta-feira, 3, às 9 horas, na Câmara Municipal. A audiência será comandada pelo presidente da Casa, vereador Claudio Sorocaba I (PR), que ressalta a importância da participação da sociedade na discussão do Plano Diretor, lembrando que o Legislativo sorocabano já realizou cinco audiências públicas para discutir o projeto.

 

      Está prevista a realização de uma nova audiência pública na segunda-feira, 6, às 14 horas, para dar continuidade à apreciação das emendas apresentadas em primeira discussão. No dia 10 de outubro, vence o prazo para os pareceres das comissões e, no dia 16 de outubro, o projeto será votado em primeira discussão. De 17 a 24 de outubro, os vereadores poderão apresentar emendas em segunda discussão. No dia 29 de outubro, às 9 horas, será realizada audiência pública para discutir as emendas em segunda discussão. E no dia 7 de novembro, vence o prazo final para os pareceres das comissões. Por fim, o projeto de lei do Plano Diretor será votado em segunda discussão no dia 13 de novembro.