Para vereador, alteração total da revisão do Plano Diretor é melhor alternativa
O vereador Carlos Leite (PT) apresentou todas as suas 35 emendas ao Plano Diretor durante a audiência pública que aconteceu na manhã desta sexta-feira, 3, na Câmara Municipal de Sorocaba. As alterações sugeridas pelo parlamentar ao PL 178 são decorrentes de inúmeras reuniões que Leite realizou com membros da sociedade civil organizada, estudantes universitários, agricultores e associações de bairro.
Inicialmente, Carlos debateu algumas de suas emendas. Posteriormente, com a mudança da tônica da audiência, as emendas foram lidas e apenas os pontos que suscitaram dúvidas foram debatidos. “Foi um momento importante para o processo de discussão do texto do Plano Diretor, mais uma audiência pública. Mas ainda defendemos a completa revisão do texto do projeto de lei. São muitas emendas a um único projeto, o que demonstra o quão falho ele é”, disse o vereador.
Ao todo, o texto enviado pelo Prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) conta com 201 emendas dos vereadores, número maior do que o de artigos da proposta. Muitas emendas alteram os mesmos artigos, o que promete gerar acalorados debates durante a votação do texto, marcado para o dia 16 de outubro. Na próxima segunda-feira, 6, haverá a segunda audiência pública antes da primeira votação.
Uma das emendas mais polêmicas de Carlos Leite determina que a revisão do Plano Diretor só passe a ter vigência após a apresentação e aprovação dos planos acessórios, ao menos o de Meio Ambiente, Saneamento, Mobilidade e Transporte Urbano, Resíduos Sólidos e Habitação de Interesse Social.
Outra emenda impede a redução da área rural do município, que hoje é de 17,1% da área total. No sentido de preservar o meio ambiente, o vereador apresentou emenda proibindo o parcelamento do solo para finalidades urbanas em áreas de conservação ambiental.
Carlos Leite também está determinando via emenda que todos os empreendimentos com área superior a 5 mil metros quadrados, passem por Estudo de Impacto de Vizinhança, que deverá ser exposto em audiência pública para a comunidade onde o empreendimento será erigido.
Outra emenda que promete gerar debates é a que determina é a que determina 5% de área permeável para imóveis com menos de
Assessoria de Imprensa – vereador Carlos Leite (PT)