PLANO DIRETOR: Emendas dos vereadores são discutidas em segunda audiência pública

O Projeto de Lei 178/2014, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Sorocaba, voltou a ser discutido em segunda audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira, 6, na Câmara Municipal de Sorocaba. Foram apreciadas as 101 emendas – todas apresentadas pelo vereador José Crespo (DEM) – remanescentes da primeira audiência pública, na sexta-feira.

Crespo explicou que, conforme acertado entre os vereadores, as emendas não seriam discutidas, pois isso será feito na sessão em que forem votadas. “O objetivo aqui é tentar esclarecer dúvidas sobre as emendas criadas, sem discuti-las. Qualquer crítica que os cidadãos quiserem formular serão muito bem-vindas”, disse o parlamentar.

As emendas – que vão da Emenda nº 70 até a Emenda nº 170 – foram lidas em blocos de dez. Após a leitura de cada bloco, os munícipes e representantes de entidades presentes puderam comentar, questionar e apresentar sugestões sobre cada uma delas. Crespo respondeu a eles, tirando dúvidas e justificando a elaboração das emendas. Ao final dos trabalhos, participantes agradeceram e elogiaram a iniciativa e a oportunidade de poder debater as emendas diretamente com o vereador propositor.

Participaram da audiência pública os vereadores Anselmo Neto (PP), Carlos Leite (PT), Claudio Sorocaba I (PR), Izídio de Brito (PT), José Crespo (DEM), Marinho Marte (PPS), Muri de Brigadeiro (PRP) e assessores dos vereadores José Francisco Martinez (PSDB) e Wanderley Diogo (PRP). Entre as entidades presentes estavam, por meio de seus representantes, o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), a Associação Amigos de Bairro 25, a Sociedade de Melhoramentos do Jardim Bandeirantes, a Associação de Empreendedores do Éden e Região, além de munícipes.

De acordo com o cronograma previamente estabelecido para discussão do Plano Diretor, até o dia 10 de outubro as comissões de mérito da Casa irão emitir parecer sobre as emendas. No dia 16 de outubro, uma quinta-feira, o projeto será votado em primeira discussão. De 17 a 24 de outubro, serão apresentadas emendas em segunda discussão. No dia 29 de outubro será realizada audiência pública para apreciar as emendas em segunda discussão. O prazo final para os pareceres das comissões às emendas em segunda discussão será no dia 7 de novembro e, no dia 13 de novembro, quinta-feira, ocorrerá a votação em segunda discussão.