ORÇAMENTO 2015: Câmara realiza segunda audiência pública com secretários

 

Previsões orçamentárias do Saae, Meio Ambiente, Parque Tecnológico, Desenvolvimento Econômico e Social foram apresentadas na manhã desta quarta-feira.

 

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias ouviu mais cinco secretários municipais na segunda audiência pública da série prevista para examinar o orçamento do município de Sorocaba para 2015, estimado em R$ 2,627 bilhões.

 

As secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico e Trabalho, além do Saae e Parque Tecnológico apresentaram seus orçamentos para a Comissão de Economia presidida pela vereadora Neusa Maldonado (PSDB) e composta ainda por José Francisco Martinez (PSDB) e Anselmo Neto (PP).  O presidente da Câmara, Claudio do Sorocaba I (PR) esteve na audiência, além do vereador Carlos Leite (PT). Outros parlamentares foram representados por assessores.

 

            O diretor do Saae, Adhemar Spinelli, deu inicio às apresentações. A previsão de receita da autarquia para 2015 é de R$ 257 milhões, composto por receitas próprias - de arrecadação e vinculadas - vindas de operações de crédito e transferências. A despesa com pessoal representa 30% dos recursos próprios, custeio 48% e investimentos 5,3% ou 11,4 milhões, o restante dos investimentos serão realizados com financiamento ou repasse do Governo Federal. Para o programa Água e Esgoto estão previstos no orçamento um total de R$ 41 milhões e para Drenagem Urbana R$ 16,6 milhões.

 

Em resposta a Martinez, o diretor explicou que 89% do esgoto produzido no Município é tratado e 96% coletado, sendo que falta a conclusão da obra da Estação de Tratamento de Esgoto de Aparecidinha. Para 2015 está previsto ainda o início da construção da Estação de  Tratamento de Água no Vitoria Régia, conforme anunciou.

 

Meio Ambiente: Em seguida, foi a vez do secretário Clebson Ribeiro, do Meio Ambiente, cujo orçamento previsto para a pasta é de R$ 13,8 milhões, sendo para pessoal R$ 5,6 milhões, R$ 5,9 para custeio e R$ 1,3 milhão para investimentos.

 

Entre as atribuições da pasta estão a arborização urbana, o controle ambiental, recuperação de áreas, licenciamento ambiental e proteção de nascentes, entre outras. Também são de responsabilidade da secretaria todos os parques naturais e ecológicos, o Zoológico Quinzinho de Barros e Jardim Botânico Irmão Vilas Boas. 

 

O secretário informou que, em parceria com a Secretária de Serviços Públicos, está prevista para 2015 a conclusão do Parque Pirajibu, próximo ao Éden, além de outras áreas a serem urbanizadas como o Parque dos Estados, o Parque do Casarão em Brigadeiro Tobias e ainda um parque na Avenida JJ Lacerda.

 

Sobre a feira de produtos orgânicos, realizada aos sábados no Parque Chico Mendes, o secretário afirmou que a intenção é ampliar para outros pontos da cidade, além de intensificar sua divulgação em parceria com a Secretaria de Comunicação.

 

A presidente do Ceadec (Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania), Rita de Cássia Gonçalves Viana, questionou a falta de previsão orçamentária para coleta seletiva e para o Plano de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos, além educação sócio-ambiental. O secretário explicou que as demandas que exigem recursos partem de outra secretaria, cabendo ao Meio Ambiente as políticas e regramentos. Sobre o plano, disse que deverá ser apresentado à Câmara neste ano. Também afirmou que está sendo elaborado o plano de coleta seletiva.

 

O vereador José Francisco Martinez se colocou a disposição do Ceadec para receber sugestões para a área, que poderão ser incorporadas ao orçamento através de emenda parlamentar.  

 

Já o vereador Carlos Leite (PT) perguntou qual a posição da secretaria quanto ao macaco que morreu no Zoológico ao cair sobre a fiação. O secretário ressaltou que o vereador Martinez informou que possui um projeto de lei que prevê a proteção dos cabos pela CPFL. Sobre o Fundo de Apoio ao Meio Ambiente – Fama, respondeu ao vereador Leite, que os recursos são usados para ações da secretaria. Sobre a construção de prédios no entorno dos parques, disse que irá avaliar emenda do vereador Carlos Leite sobre o tema. 

 

Desenvolvimento Econômico e Parque Tecnológico: Geraldo Almeida, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, foi o terceiro a apresentar a previsão orçamentária de sua pasta. Com despesa estimada em R$ 15 milhões, sendo 52% ou R$ 7,9 milhões para custeio e 32% ou R$ 4,9 milhões para pessoal.

 

O secretário frisou que cabe a secretaria a atração e manutenção de empresas e a criação de empregos e renda, além da Universidade do Trabalhador – Uniten. “Nosso objetivo é promover o desenvolvimento sustentável, para que Sorocaba continue nesta rota de crescimento para não sentir tanto os impactos da economia mundial”, afirmou.

 

Martinez sugeriu a criação de um local para exposição permanente de artesanato e geração de renda dos artesãos. Segundo o secretário, para este ano estão previstas ações de qualificação e já estão pensando em alguns espaços para fixar o artesanato.

 

A vereadora Neusa Maldonado questionou quanto à recolocação no mercado de trabalho dos egressos do sistema prisional. O secretário informou que cabe a Secretária de Serviços Públicos a cooperativa, mas há um pedido de curso de qualificação e explicou que os cursos da Uniten são abertos a todos, sem restrições.

 

Geraldo Almeida, também está à frente do Parque Tecnológico de Sorocaba, que tem para 2015 uma previsão orçamentária de R$ 4,8 milhões, com R$ 2,3 milhões para pessoal, o que representa 48% do total. Também estão previstos R$ 1,9 milhão para custeio e R$ 530 mil para investimento. O secretário ressaltou que o parque passa atualmente por um processo de consolidação.

 

Desenvolvimento Social: A vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Edith Di Giorgi, encerrou as audiências do dia com os dados da pasta, cujo orçamento está previsto em R$ 52,4 milhões, sendo R$ 33,9, ou 64%, para custeio, que incluem subvenções, parcerias com as entidades, auxilio moradia e outros benefícios. Para pessoal são previstos R$ 12,9 e para investimentos R$ 2,9 milhões.

 

Cabe a secretaria programas sociais, incluindo a Proteção Social Básica, o Cadastro Único e os programas de transferência de renda, além da área de defesa de direitos e garantia de acesso aos bens e serviços, que compreende sete coordenadorias. Para a Política de Assistência Social são previstos R$ 46,5 milhões e para a Política de Defesa de Direitos são R$ 6,2 milhões.

 

A secretária criticou o repasse dos governos Estadual e Federal que, segundo frisou, é muito pequeno, sobrando para o município quase todo o financiamento da política social. Questionada pela vereadora Neusa Maldonado, Edith explicou que a Bolsa Família é repassada diretamente aos beneficiados, cabendo a secretaria apenas o cadastramento.

 

Em resposta ao assessor de Anselmo Neto, a secretária informou que até o fim do ano a secretaria contará com dez Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e para os próximos dois anos são previstos mais dois. Também respondeu, sobre o atendimento aos autistas, que houve um aumento na subvenção das duas entidades que atendem os autistas na cidade e que está buscando um modo de repassar recursos para investimento e ampliação do atendimento.

 

Edith confirmou a construção de um Cras no Vitória Régia, em resposta a questionamento do assessor de Waldecir Morelly (PRP).

 

Cronograma: A série de audiências terá prosseguimento na sexta-feira, 10, a partir das 9 horas, quando serão ouvidos os seguintes secretários: Armando Raggio (Saúde), Maurício Jorge de Freitas (Negócios Jurídicos), Serviços Públicos (Oduvaldo Denadai) e Esporte e Lazer (Moko Yabiku). E, na segunda-feira, 13, também a partir das 9 horas, serão ouvidos os seguintes secretários: Jaqueline Gomes (Cultura), Roberto Juliano (Administração) José Simões (Educação) Funserv (Ana Paula Fávero Sakano) e Habitação e Regularização Fundiária (Flaviano Agostinho de Lima).

 

            Na primeira audiência pública, realizada na manhã da última segunda-feira, 6, foram ouvidos os secretários da Fazenda (Aurílio Caiado), Governo e Segurança Comunitária (João Leandro da Costa Filho), Planejamento e Gestão (Rubens Hungria de Lara), Urbes (Renato Gianolla) e Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Antônio Silveira).

 

            De 10 a 16 de outubro, abre-se o período para a apresentação de emendas em primeira discussão. De 17 a 23 de outubro, a Comissão de Orçamento dará parecer nas emendas. E, no dia 30 de outubro, o projeto será votado em primeira discussão.

 

            De 31 de outubro a 6 de novembro, os vereadores poderão apresentar emendas em segunda discussão. De 7 a 13 de novembro, a Comissão de Orçamento dará o parecer às emendas em segunda discussão. E, no dia 25 de novembro, o projeto do orçamento será votado em segunda discussão. Por fim, no dia 5 de dezembro, sua redação final será submetida a votação no plenário.