PLANO DIRETOR: Projeto de lei será votado na quinta-feira, 16, em primeira discussão

O Projeto de Lei 178/2014, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Sorocaba será votado em primeira discussão na sessão ordinária de quinta-feira, 16, da Câmara Municipal. O projeto recebeu 201 emendas da autoria dos vereadores, todas elas submetidas a audiências públicas, assim como o projeto de lei original encaminhado pelo Executivo.

“A perspectiva é apreciar e votar todas as emendas apresentadas pelos vereadores, por isso decidimos colocar em pauta somente o projeto do Plano Diretor, de acordo com um cronograma de tramitação previamente definido. Nosso objetivo é discutir o projeto de forma transparente”, explica Claudio Sorocaba I (PR). 

De acordo com o cronograma previamente estabelecido para discussão do Plano Diretor, após a primeira votação do projeto na sessão ordinária desta quinta-feira, 16, os vereadores poderão  apresentar emendas em segunda discussão no período de 17 a 24 de outubro. Essas emendas serão submetidas a audiência pública marcada para o dia 29 de outubro, às 9 horas, no plenário da Câmara.

As comissões da Casa terão até o dia 7 de novembro para apresentar seus pareceres às emendas porventura apresentadas em segunda discussão. E, no dia 13 de novembro, uma quinta-feira, ocorrerá a votação, em segunda discussão, do projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Sorocaba.

Para ter acesso à integra do projeto de lei de revisão do Plano Diretor com todas as emendas e todos os pareceres clique no endereço abaixo e aguarde o arquivo, em formato PDF, carregar em seu computador:

http://www.camarasorocaba.sp.gov.br/arquivos/ordemdodia/ordem_do_dia_16_10_2014_1.pdf