“Cartão Material Escolar” segue para apreciação de Pannunzio

 

O projeto de lei do vereador Carlos Leite (PT) que cria o Cartão Material Escolar em Sorocaba foi enviado para oitiva do prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) a pedido do autor, após debate realizado na sessão ordinária desta terça-feira (14). Leite pede que Pannunzio se manifeste sobre a proposta e encaminhe para a Câmara projeto de lei semelhante.

 

O texto do parlamentar foi considerado inconstitucional por parte da Comissão de Justiça da Câmara, por se tratar de matéria de cunho administrativo e, portanto, de iniciativa exclusiva do Executivo municipal.

 

“Nossa ideia é beneficiar os estudantes com materiais de melhor qualidade, e que possam ser comprados logo no início do ano. Temos casos claros de materiais de péssima qualidade e que foram entregues aos alunos meses depois do início das aulas. Além disso, permitir que o aluno compre seu próprio material irá melhorar sua auto-estima”, afirma Carlos Leite.

 

O projeto encaminhado a Pannunzio, juntamente com o do vereador Jessé Loures (PV), de igual teor, prevê que a Prefeitura realize repasses financeiros via cartão aos pais dos alunos, que deverão adquirir os materiais escolares em papelarias credenciadas, cumprindo uma lista de itens definida pela Secretaria de Educação, que hoje fornece os materiais diretamente às escolas.

 

O auxílio pecuniário creditado em cada Cartão Material Escolar deverá ser equivalente ao valor da soma dos itens constantes da lista de materiais do aluno, respeitadas as peculiaridades da série/ ano em que o aluno estiver regularmente matriculado ou for ingressante.

 

Para o vereador Carlos Leite, a iniciativa resulta na dinamização da economia local, gerando demanda para os estabelecimentos comerciais cadastrados para a venda dos materiais escolares.

 

Assessoria de Imprensa – vereador Carlos Leite (PT)