PLANO DIRETOR: Projeto de lei será votado na quinta-feira, 16, em primeira discussão

O Projeto de Lei 178/2014, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Sorocaba será votado em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira, 16, da Câmara Municipal. O projeto recebeu 201 emendas da autoria dos vereadores, todas elas submetidas a audiências públicas, assim como o projeto de lei original encaminhado pelo Executivo.

“Como são muitas as emendas apresentadas pelos vereadores, decidi colocar em pauta somente o projeto do Plano Diretor, de acordo com um cronograma de tramitação previamente definido. Estamos discutindo o projeto e as emendas da forma mais transparente possível, com ampla divulgação pela imprensa, pela TV Legislativa e pela Internet”, explica Claudio Sorocaba I (PR).

As 201 emendas apresentadas são de autoria dos seguintes vereadores: José Crespo (DEM), 101 emendas; Carlos Leite (PT), 37 emendas; Irineu Toledo (PRB), 16 emendas; José Francisco Martinez (PSDB), 11 emendas; Luís Santos (Pros), 11 emendas; Jessé Loures (PV), nove emendas; Fernando Dini (PMDB), quatro emendas; Izídio de Brito (PT), três emendas; Claudio Sorocaba I (PR), três emendas; Waldomiro de Freitas (PSD), três emendas; Muri de Brigadeiro (PRP), duas emendas; Neusa Maldonado (PSDB), uma emenda.

De acordo com o cronograma estabelecido para discussão do Plano Diretor, após a primeira votação do projeto na sessão ordinária desta quinta-feira, 16, os vereadores poderão  apresentar emendas em segunda discussão no período de 17 a 24 de outubro. Essas emendas serão submetidas a audiência pública marcada para o dia 29 de outubro, às 9 horas, no plenário da Câmara.

As comissões da Casa terão até o dia 7 de novembro para apresentar seus pareceres às emendas porventura apresentadas em segunda discussão. E, no dia 13 de novembro, uma quinta-feira, ocorrerá a votação, em segunda discussão, do projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Sorocaba.