Projeto de lei punirá quem desperdiçar água em Sorocaba
De acordo com o vereador Carlos Leite (PT), a medida é mais educativa do que punitiva e se deve à perspectiva de que a escassez de água se torne crônica em alguns anos
Recebeu parecer de constitucionalidade da Secretaria Jurídica da Câmara Municipal de Sorocaba o Projeto de Lei nº 318/2014, de autoria do
Na cidade de Salto, os baixos índices dos três mananciais que abastecem a cidade provocaram o anúncio de racionamento e da aplicação de multas de R$ 241 reais para quem desperdiçar água. A punição será dirigida a quem for flagrado lavando carro ou vias públicas naquele município. A medida foi anunciada no dia 15 de outubro. Já o projeto de Leite foi protocolado dia 14 de agosto.
De acordo com o projeto de Carlos Leite, a proibição do desperdício de água e sua respectiva punição visam impedir o desperdício de recursos hídricos. A limpeza de calçadas e vias públicas somente deverá ser feita através de varredura e recolhimento de detritos ou através da utilização de baldes, panos molhados ou escovão.
O projeto de lei também determina que as mangueiras utilizadas para a lavagem de quintais, molhagem de plantas e jardins, e lavagem de automóveis, deverão portar, obrigatoriamente, bico de controle de fluxo de água. A expectativa, segundo o parlamentar, é de que, dentro de alguns anos, a parcela de munícipes que desperdiça água tenha absorvido a utilização racional de recursos hídricos como uma cultura, e que nenhuma multa seja mais aplicada por desperdício.
“Temos alternativas para deixar a rua, a calçada e o carro limpos sem precisar desperdiçar água tratada. Basta varrer com vassoura a sujeira, e não com jatos de água, e lavar o carro com panos e baldes, ao invés de usar o esguicho torrencialmente”, afirma.
De acordo com o parlamentar, a medida é mais educativa do que punitiva. “Temos várias manifestações de cientistas que propagam a possibilidade de escassez de água de forma crônica dentro de alguns anos. Apesar disso, muita gente continua desperdiçando água, com a lavagem de calçadas, ruas e automóveis. Pessoas conscientes estão cobrando que tomemos alguma medida, e essa lei é a medida que propomos no momento”, justifica Carlos Leite.
(Assessoria de Imprensa –