Câmara vota projetos culturais em extraordinárias

 

Projetos de lei do Executivo estabelecem novo convênio com a Fundec e reformulam os prêmios de Artes Visuais e Literatura.

 

A Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira, 23, após a 67ª sessão ordinária, sessões extraordinárias convocadas pelo presidente Claudio do Sorocaba I (PR) para deliberar e votar três projetos do Executivo na área da cultura. Abrindo a pauta, o Projeto de Lei nº 368/2014, autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba – Fundec.

 

Com validade de cinco anos, o convênio prevê o repasse mensal de R$ 207.123,05 à fundação, além de colocar à disposição da Fundec servidores e ceder instrumentos musicais, partituras, material técnico, móveis e utensílios do patrimônio municipal que são utilizados pela Orquestra Sinfônica Municipal. Em seguida, dois projetos reformulam os prêmios municipais de artes visuais e literatura.

 

O Projeto de Lei nº 369/2014, dispõe sobre o Prêmio Anual de Artes Visuais “Professor Flávio Gagliardi”. De acordo com o projeto, o concurso premiará até cinco trabalhos nas áreas de fotografia, pintura, gravura, desenho, vídeo e arte, performance, instalação, arte urbana, objeto ou escultura. O valor estipulado para a premiação dos vencedores, a ser entregue anualmente em solenidade pública, é de R$ 5 mil.  

 

Segundo o Executivo, “durante as últimas edições do Prêmio foi constatada a necessidade de sua reformulação, principalmente no que tange os valores, que, embora não seja a remuneração financeira seu objetivo principal, deixaram de ser atrativos com o passar do tempo”.  O projeto também revoga a Lei nº 2.984/1988.

 

Já o Projeto de Lei nº 370/2014, dispõe sobre instituição do Prêmio Anual Sorocaba de Literatura. A proposta prevê cinco categorias para a premiação: ficção - romances e novelas, ficção - contos e crônicas, não ficção, infanto-juvenil e poesia. O valor dos prêmios é também de R$ 5 mil. O projeto revoga a Lei nº 2,395/1985.