AUDIÊNCIA PÚBLICA: Requisição da Santa Casa pela Prefeitura deverá ser prorrogada

 

A taxa de ocupação da Santa Casa de Sorocaba, depois da requisição de bens e serviços da instituição por parte da Prefeitura Municipal, passou de 75% em janeiro deste ano para 81,5% em setembro, com 3.629 pacientes/dia em janeiro e 5.699 pacientes/dia em setembro, totalizando 47.459 pacientes atendidos no período. Esses dados foram apresentados pelo gestor da Santa Casa, o médico nefrologista Francisco Antônio Fernandes, em audiência pública realizada na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira, 22, sob a presidência do vereador José Francisco Martinez (PSDB). O secretário de Governo e Segurança Comunitária, João Leandro da Costa Filho, também participou da audiência e garantiu que a requisição de bens e serviços da instituição por parte da Prefeitura será prorrogada.

 

“A reformulação da Irmandade da Santa Casa não pode se limitar apenas à mudança de pessoas. É preciso haver uma reestruturação completa, que garanta a participação da sociedade em sua gestão. Como não percebemos nenhum gesto da Irmandade nesse sentido, a possibilidade de devolver a Santa Casa à entidade é muito pequena”, afirmou o secretário João Leandro em resposta à preocupação do vereador Izídio de Brito (PT) com essa possível devolução do hospital para a entidade. O secretário de Governo e Segurança Comunitária garantiu, ainda, que qualquer ato que envolva os destinos da Santa Casa envolverá todos os personagens que participaram do processo de requisição, entre eles a Câmara Municipal e o Ministério Público.

 

Déficit financeiro – De janeiro a setembro deste ano, a Santa Casa teve um gasto de R$ 48 milhões. Para os próximos três meses, incluindo este mês de outubro, a previsão é que sejam gastos mais R$ 20,2 milhões. Com isso, a Santa Casa irá fechar o ano com um gasto total de R$ 68,4 milhões, o que representa um déficit de R$ 8,6 milhões em relação aos R$ 54,9 milhões de recursos que a Prefeitura disponibilizou para o hospital com a intervenção. Esse déficit, segundo o gestor, foi atenuado pelos gastos extras da Prefeitura, no total de R$ 3,2 milhões, caindo, portanto, para R$ 5,3 milhões negativos.

 

Entre os problemas de atendimento enfrentados pela Santa Casa, o gestor enumerou os encaminhamentos feitos para o hospital de forma incorreta. Segundo estudo de auditoria realizada no hospital, 46% dos encaminhamentos ao pronto-socorro da Santa Casa não estão em conformidade com as normas desse tipo de procedimento. A não conformidade mais comum, que atrasa o atendimento, é a falta de exames (42%), seguida pelo encaminhamento a especialidades inadequadas (14%) e também o encaminhamento para a realização de exames (12%). Vários pacientes numa mesma ambulância, casos graves sem médicos na ambulância e vítimas de violência sem boletim de ocorrência também estão entre os encaminhamentos em desconformidade com as normas, o que dificulta o atendimento na Santa Casa.

 

Francisco Fernandes também apresentou dados que mostram o aumento no número de cirurgias realizadas pela Santa Casa desde sua requisição de bens e serviços. Elas passaram de 329 em fevereiro para 443 em setembro, o que significa uma média de 416 cirurgias por mês, com destaque para as cirurgias gerais (94 no total), ortopédicas (83) e cesarianas (71). Também houve um expressivo aumento no número de exames realizados pela Santa Casa, como endoscopia (de 70, em janeiro, para 358, em setembro), ultrassonografia (de 263 para 926) e raio-X (de 3.005 para 4.051). Para o gestor, houve um expressivo ganho de produtividade na Santa Casa, com maior taxa de ocupação e menos tempo de internação dos pacientes, o que otimiza o atendimento.

 

Ambulâncias paradas – Após a apresentação do balanço pelo gestor, o vereador Luis Santos (Pros) indagou sobre problema das ambulâncias que ficam paradas no hospital à espera de leitos, fazendo com que pacientes nas unidades básicas de saúde fiquem horas esperando por uma ambulância. O vereador sugeriu que sejam adquiridas macas para desocupar as ambulâncias. O gestor afirmou que já existem macas extras em número suficiente na Santa Casa e estranhou que uma ambulância parada no hospital cause um problema geral na cidade. “Estamos conversando com o setor de regulação para evitar que as ambulâncias demandem à Santa Casa todas de uma vez. Casos que não são de emergência podem ser enviados ao hospital, paulatinamente, no decorrer do dia e não de uma só vez”, afirmou Francisco Fernandes.

 

Respondendo a outro questionamento de Luis Santos sobre a falta de médicos na Santa Casa, o gestor afirmou que, diariamente, em horários variados, um funcionário vistoria os plantões para saber quais médicos estão trabalhando e, caso o médico esteja na sala do conforto quando deveria estar atendendo, ele é chamado a cumprir com seu plantão. “Até o momento, desconheço caso de evasão de médico, que tenha assinado o ponto e ido embora. Há momentos em que temos 19 médicos durante o dia e 14 médicos à noite. Costumo dizer que, em tese, é impossível alguém passar mal na Santa Casa e não ter assistência por falta de médico”, afirmou Francisco Fernandes.

 

UTI pediátrica – O vereador Fernando Dini (PMDB) quis saber se o problema do ar-condicionado da pediatria infantil já foi solucionado para que o setor comece a funcionar, uma vez que foi concluído há mais de um ano. O gestor afirmou que o projeto do ar-condicionado ficou pronto e vai custar R$ 550 mil. Segundo o gestor da Santa da Casa, a conclusão do projeto depende de verba da Prefeitura. “Estamos discutindo o aumento dos leitos de UTI pediátrica e também da UTI adulta”, disse. O vereador Fernando Dini observou que os recursos podem ser colocados no orçamento, evitando que o funcionamento da UTI pediátrica atrase ainda mais. Já sobre as reclamações de funcionários quanto a roubos que estariam ocorrendo na psiquiatria, o gestor disse não ter conhecimento que casos de furtos sejam recorrentes e tenham saído do controle.

 

Entre as diversas indagações que fez ao gestor da Santa Casa, o vereador Izídio de Brito quis saber como será enfrentado o déficit previsto de R$ 8,651 milhões. O gestor disse que, até meados de novembro, não haverá nenhum tipo de problema, mas, a partir do momento em que esse déficit extrapolar o orçamento, caberá à Prefeitura tentar encontrar recursos em outras pastas, algo que, segundo ele, já está sendo discutido. Já em relação à construção da casamata para o acelerador linear, iniciada na gestão anterior, o gestor confirmou que o empréstimo de R$ 5 milhões destinado à obra foi usado para outros fins e adiantou que a continuação da obra não consta das prioridades da atual gestão, uma vez que, segundo ele, há problemas mais prementes a serem resolvidos.

 

Essa é mais uma prestação de contas do gestor da Santa Casa desde a intervenção em janeiro deste ano. A primeira prestação de contas ocorreu em 6 de fevereiro, após os primeiros 15 dias de gestão, e a segunda, em 21 de julho deste ano, quando foi feito um balanço dos 100 dias de requisição de bens e serviços da Santa Casa.