EXTRAORDINÁRIAS: Aprovados projetos de incentivo à cultura em Sorocaba

Três projetos de lei que têm como objetivo fomentar a cultura no município foram aprovados pela Câmara Municipal de Sorocaba em sessões extraordinárias convocadas pelo presidente da Casa, Claudio do Sorocaba I (PR), e realizadas logo após a sessão ordinária, nesta quinta-feira, 23. Um dos projetos trata de convênio entre a Prefeitura e a Fundec (Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba) e os outros dois reformulam os prêmios municipais de Artes Visuais e de Literatura.

O Projeto de Lei nº 368/2014, de autoria do Executivo, renova o convênio existente entre a Prefeitura Municipal e a Fundec (Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba) existente desde 1992, quando a fundação foi criada. A Fundec administra a Orquestra Sinfônica de Sorocaba, a Banda Sinfônica, o Instituto Municipal de Música, o Núcleo de Corais e Artes Cênicas, a Orquestra Experimental Orff, os grupos de MPB e Jazz, Choro, Metais, Cordas e Duos, o Salão de Exposições e a Sala Fundec.

Com validade de cinco anos, o convênio prevê o repasse mensal de R$ 207.123,05 à Fundec, que, além do trabalho na área de difusão cultural, promovendo concertos, exposições e apresentações teatrais, também é responsável pela formação artística de crianças, jovens e adultos no município, oferecendo vários cursos e desenvolvendo vários projetos culturais. O convênio prevê reajustes anuais de acordo com o IPC-A (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Artes Visuais – Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 369/2014, que reformula o Prêmio Anual de Artes Visuais “Professor Flávio Gagliardi”, premiando até cinco trabalhos nas áreas de fotografia, pintura, gravura, desenho, vídeo e arte, performance  instalação, arte urbana, objeto e escultura. O valor estipulado para a premiação dos vencedores, a ser entregue anualmente em solenidade pública, é de R$ 5 mil.

O vereador Marinho Marte (PPS), autor da Lei 2.984, de 8 de dezembro de 1988, que instituiu originalmente o Prêmio Flávio Gagliardi de Artes Plásticas, usou a tribuna para defender o projeto de lei do Executivo, ressaltando que seu principal objetivo foi valorizar os artistas através do reajuste do valor do prêmio, que, com o correr dos anos, ficara defasado. Na reformulação do prêmio também foram incluídos novos suportes a serem premiados.

Prêmio de Literatura – Já a terceira proposta aprovada, o Projeto de Lei nº 370/2014, também de autoria do Executivo, reformula o Prêmio Anual Sorocaba de Literatura, instituído pela Lei 2.395, de 2 de julho de 1985, que foi revogada. A proposta aprovada prevê cinco categorias para a premiação: ficção (romances e novelas), ficção (contos e crônicas), não ficção, infanto-juvenil e poesia. O valor dos prêmios para cada um dos vencedores é também de R$ 5 mil.

O vereador Marinho Marte fez novamente uso da tribuna para defender a reformulação do Prêmio de Literatura, elogiando o trabalho da secretária de Cultura, Jaqueline Gomes da Silva. “A secretária dá uma demonstração de preocupação com a vida cultural do município. O meu mandato reconhece publicamente o seu empenho nessa busca de resgatar e motivar a cultura em Sorocaba. A cultura não se faz só no final do ano, ele se faz no cotidiano e deve ser levada muito a sério”, afirmou o vereador.

Os três projetos de lei foram aprovados sem emenda e irão direto para a promulgação do Executivo. A regulamentação, as normas, os critérios de avaliação e as demais disposições sobre o Prêmio de Artes Visuais e o Prêmio Anual Sorocaba de Literatura serão definidos em edital.