PLANO DIRETOR: Audiência pública irá discutir 74 novas emendas ao projeto de lei
Em nova audiência convocada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Claudio Sorocaba I (PR), serão discutidas as 74 emendas apresentadas em segunda discussão
O Projeto de Lei 178/2014, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Plano Diretor de Sorocaba, recebeu 74 emendas parlamentares em segunda discussão, que serão apreciadas em audiência pública convocada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Claudio Sorocaba I (PR), nesta quarta-feira, 29, às 9 horas, no plenário da Casa. A audiência será transmitida ao vivo pela TV Legislativa e também pelo portal da Câmara Municipal.
Os vereadores Carlos Leite (PT), José Crespo (DEM), Marinho Marte (PPS), José Francisco Martinez (PSDB), Irineu Toledo (PRB), Luis Santos (Pros), Jessé Loures (PV), Claudio Sorocaba I (PR), Fernando Dini (PMDB) e Pastor Apolo (PSB) são os autores das novas emendas apresentadas em segunda discussão. Durante a audiência pública de amanhã, as novas emendas serão lidas e haverá espaço para representantes de entidades e demais pessoas presentes questionarem seu teor.
Em primeira discussão, o projeto recebeu 201 emendas, que também foram objeto de audiência pública, juntamente com o projeto original do Executivo. No dia 16 de outubro, o projeto foi aprovado em primeira discussão com 57 emendas; 90 emendas foram rejeitadas e 64, arquivadas. As emendas aprovadas e rejeitadas serão apreciadas novamente em segunda discussão, no dia 13 de novembro, juntamente com as 74 apresentadas em segunda discussão, o que totaliza 221 emendas ao Plano Diretor. Antes, até o dia 7 de novembro, as novas emendas receberão parecer das comissões da Casa.
Todas as emendas podem ser consultadas no sítio da Câmara Municipal de Sorocaba na Internet, dentro da aba “Matérias Legislativas”. Nesse campo, basta escolher “PLO – Projeto de Lei Ordinária” como tipo de matéria e colocar o número do projeto, “178”, bem como o ano, “2014”, clicando em “pesquisar” do primeiro quadro. Aparecerá o cabeçalho do projeto com uma lupa do lado direito. Clicando nela, o munícipe terá acesso à integra do projeto de lei bem como a todas as emendas e pareceres.