Orçamento 2015 entra em primeira discussão com 89 emendas

 

O Projeto de Lei 360/2014 que estima o próximo orçamento do Município em R$ 2,627 bilhões é o único em pauta na 69ª sessão ordinária da Câmara.

 

O Projeto de Lei 360/2014, que dispõe sobre o orçamento do município de Sorocaba para o ano de 2015 entra em primeira discussão nesta quinta-feira, 30. O projeto é o único em pauta na 69ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba. Para a primeira discussão foram apresentadas 89 emendas parlamentares. 

 

Oito vereadores optaram por apresentar suas emendas na primeira discussão do projeto: José Francisco Martinez (PSDB) nove emendas; Rodrigo Manga (PP) três emendas; Claudio do Sorocaba I (PR) duas emendas; José Crespo (DEM) três emendas; Luis Santos (Pros) 12 emendas; Izídio de Brito (PT) 49 emendas; Marinho Marte (PPS) uma emenda; Francisco França (PT) sete emendas e bancada do PT em conjunto mais três emendas.

 

O orçamento municipal para o próximo exercício é estimado em R$ 2,627 bilhões,  sendo a maior parcela prevista para a educação, com R$ 494 milhões, seguida pela pasta da saúde, com R$ 437,9 milhões. Do total orçado para 2015, R$ 1,822 bilhão são da administração direta que corresponde as 15 secretarias municipais, Gabinete do Prefeito e Câmara Municipal e R$ 804,5 milhões para a administração indireta que inclui SAAE, Funserv, Urbes e Parque Tecnológico.

 

            O orçamento apresentado pelo Executivo passou inicialmente pelo exame formal da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pela vereadora Neusa Maldonado (PSDB) e formada pelos vereadores José Francisco Martinez (PSDB) e Anselmo Neto (PP). Em seguida foi realizada uma série de audiências públicas com a presença dos secretários municipais para discutir a proposta e aberta a apresentação das emendas.

 

            Entre as propostas de alteração, emenda de Martinez prevê R$ 3 milhões para pavimentação de vias e emenda de Crespo R$ 6,6 milhões para implantação de calçadas. Já emenda de Manga prevê R$ 600 mil para a implantação de postos de primeiros socorros nos terminais de ônibus e emenda da bancada do PT R4 9,5 milhões para o novo Hospital Público Municipal.

 

Luis Santos através de emenda reserva R$ 500 mil para construção de ponte no bairro Maria do Carmo e o presidente Claudio do Sorocaba I R$ 350 mil para revitalização de área externa do conjunto Habitacional Professor Benedicto Cleto no Julio de Mesquita. Outra emenda, esta de Marinho Marte prevê R$ 1,4 milhão para alteração salarial dose servidores da classe TS11 para TS14 e emendas dos vereadores Izidio e França R$ 10 milhões para estruturação das cooperativas de catadores de matérias recicláveis e R$ 5 milhões para concessão de bolsas de estudo, respectivamente. A Comissão de Economia opinou pela aprovação de 16 das 89 emendas apresentadas e rejeição das demais.

 

Com a primeira votação, segue a tramitação do projeto e partir da segunda-feira, 3 de novembro, até o próximo dia 7 os vereadores poderão apresentar emendas em segunda discussão. De 10 a 14 de novembro, a Comissão de Orçamento dará o parecer às emendas em segunda discussão. E, no dia 25 de novembro, o projeto do orçamento será votado em segunda discussão. Por fim, no dia 4 de dezembro, sua redação final será submetida a votação no plenário.