Vereadora defende adoção em Sorocaba do Programa Estadual Água é Vida
Neusa Maldonado (PSDB) salienta que o programa, que deve ser celebrado mediante convênio com o Estado, beneficia a população de baixa renda
A vereadora Neusa Maldonado (PSDB), por meio de requerimento aprovado na Câmara Municipal, defende a implantação em Sorocaba do Programa Estadual Água é Vida, mediante convênio entre a Prefeitura de Sorocaba e a Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos. O programa foi instituído pelo Decreto nº 57.479, de 1º de novembro de 2011, e se destina à execução de obras e serviços de infraestrutura com o objetivo de universalizar o acesso aos serviços e ações de saneamento básico.
Neusa Maldonado salienta que o programa é voltado exclusivamente para localidades de pequeno porte, ocupadas por população de baixa renda, e se propõe a garantir condições adequadas e sustentáveis de salubridade ambiental, levando em conta as peculiaridades de cada região. “Esse programa também colabora com as políticas ambientais e de promoção da saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população”, enfatiza a vereadora.
Em seu requerimento, Neusa Maldonado quer saber se a Prefeitura de Sorocaba tem interesse em celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos com o objetivo de implantar no município o Programa Estadual Água é Vida e, caso positivo, quer saber para quando seria essa implantação.