69ª SESSÃO: Câmara aprova orçamento 2015 em primeira discussão com 16 emendas

 

Foi aprovado nesta quinta-feira, 30, em primeira discussão, com 16 emendas, o Projeto de Lei 360/2014 que dispõe sobre o orçamento do município de Sorocaba para o ano de 2015. Como único projeto em pauta na 69ª sessão ordinária da Câmara, o projeto foi aprovado por unanimidade, assim como todas as emendas que receberam parecer favorável da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias que foram votadas em bloco. Outras 73 emendas com parecer contrário foram arquivadas.

 

Logo no inicio das discussões o vereador José Francisco Martinez (PSDB), em nome da Comissão de Economia que é presidida pela vereadora Neusa Maldonado (PSDB) e cujo terceiro membro é o vereador Anselmo Neto (PP), pediu o arquivamento em primeira discussão de todas as emendas que apresentaram erro formal, cuja sugestão da comissão foi pela rejeição. O parlamentar explicou que estas emendas poderão ser reapresentadas, já com as devidas correções, em segunda discussão.

 

Em seguida, o vereador Izídio de Brito (PT) se manifestou com relação às emendas, que suscitaram dúvidas quanto ao argumento da Comissão de Economia de que a rejeição se dá por não identificação do grupo de despesa. Martinez reiterou que a recomendação era refazer as emendas para corrigir as falhas apontadas pela comissão. Marinho Marte (PPS) também reforçou a importância de reapresentar as emendas arquivadas na segunda discussão para que se mantenha a prerrogativa dos vereadores de emendar o orçamento. 

 

O secretário de Fazenda, Aurilio Caiado, acompanhou a discussão e votação do projeto. Aproveitando sua presença, Crespo questionou uma possível queda na previsão de arrecadação prevista no Projeto de Lei 360/2014. Sobre o tema, Caiado explicou que o método utilizado é projetar com relação aos anos anteriores, com grau de acerto elevado, conforme frisou. “Este ano a gente vai cumprir o orçamento projetado. Na média, estamos de acordo com o que foi previsto”, afirmou. O secretário também disse que, se não houver grandes surpresas, como intensificação da recessão e aumento maior da inflação, a arrecadação do ICMS deve se confirmar.

 

Emendas: Foram aprovadas em primeira discussão as emendas de números 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 28, 81 e 82. Duas das emendas aprovadas são de autoria do presidente Claudio do Sorocaba I (PR) e destinam R$ 700 mil para revitalização das áreas externas dos conjuntos habitacionais Professor Benedicto Cleto no Julio de Mesquita e Leuvijido Gonzáles no Recreio dos Sorocabanos. O vereador Rodrigo Manga (PP) teve três emendas aprovadas que somam R$ 1,3 milhão e prevêem a implantação de postos de primeiros socorros nos terminais de ônibus e revitalização de áreas nos mesmos conjuntos habitacionais citados acima.

 

Outra emenda aprovada é de autoria do vereador José Crespo (DEM) no valor de R$ 5,4 milhões para extensão de adutora até o Jardim Ana Maria, próximo ao campus da UFSCar. Marinho Marte (PPS) também teve uma emenda aprovada que prevê R$ 1,4 milhão para alteração salarial dose servidores da classe TS11 para TS14.

 

As demais emendas aprovadas em primeira discussão são de autoria do vereador Luis Santos (Pros) e somam R$ 2,2 milhões. As nove emendas prevêem: a instituição da Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba; estudos para implantação do trem turístico; aquisição de ônibus turístico e ônibus da mulher; construção de creche da segunda idade; construção de passarela na Avenida Afonso Vergueiro, ponte no bairro Maria do Carmo, pista de skate em Aparecidinha e posto de saúde no Jardim Tatiane.

 

Cronograma: Com a aprovação em primeira discussão, o projeto segue em tramitação e partir da segunda-feira, 3 de novembro, até o próximo dia 7 os vereadores poderão apresentar emendas em segunda discussão. De 10 a 14 de novembro, a Comissão de Economia dará o parecer às emendas em segunda discussão. E, no dia 25 de novembro, o projeto do orçamento será votado em segunda discussão. Por fim, no dia 4 de dezembro, sua redação final será submetida à votação no plenário.

 

O orçamento municipal para o próximo exercício é estimado em R$ 2,627 bilhões, sendo a maior parcela prevista para a educação, com R$ 494 milhões, seguida pela pasta da saúde, com R$ 437,9 milhões. Do total orçado para 2015, R$ 1,822 bilhão são da administração direta que corresponde as 15 secretarias municipais, Gabinete do Prefeito e Câmara Municipal e R$ 804,5 milhões para a administração indireta que inclui SAAE, Funserv, Urbes e Parque Tecnológico.

 

Oito vereadores optaram por apresentar suas emendas na primeira discussão do projeto: José Francisco Martinez (PSDB) nove emendas; Rodrigo Manga (PP) três emendas; Claudio do Sorocaba I (PR) duas emendas; José Crespo (DEM) três emendas; Luis Santos (Pros) 12 emendas; Izídio de Brito (PT) 49 emendas; Marinho Marte (PPS) uma emenda; Francisco França (PT) sete emendas e bancada do PT em conjunto mais três emendas.