Vereador vota contra revisão do Plano Diretor
O vereador Carlos Leite (PT) votou contra a aprovação do PL 178/2014, que faz a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Sorocaba. De forma contundente, o parlamentar defendeu na tribuna a rejeição do projeto que, na visão dele, prejudica o meio ambiente e coloca o futuro da cidade em situação alarmante.
De acordo com o parlamentar, que apresentou tabelas e gráficos demonstrando o que ele classificou como um erro contra o futuro de Sorocaba, a revisão do Plano Diretor reduz a área rural, permite o parcelamento das Zonas de Conservação Ambiental e a diminuição dos lotes das Zonas de Chácara para
Para Carlos Leite, muitas das modificações tentam “regularizar” empreendimento e áreas que foram desenvolvidos à revelia das legislações e infringem diretamente o atual Plano Diretos ( Lei 8181/2014).
“A cidade está largada. Não se fiscaliza e depois se faz uma lei corrigindo o que está errado. Senhores vereadores, cada um vota com a sua consciência, cada um sabe da sua responsabilidade. Depois vamos amargurar a chorar a falta de água, falta de mobilidade”, desabafou o parlamentar na tribuna.
Carlos Leite não conseguiu convencer seus colegas. Por 14 votos a 6, o projeto foi aprovado e os vereadores passaram à apreciação das emendas.
Na revisão do PD de 2007 (Lei 8181/2007), vigorando hoje, a somatória do território da ZCH + ZCA + Rural, é de mais de 50% do território municipal. Com a revisão (PL 178/2014), o índice cairá para 37%, com um impacto total negativo de 26%, calcula o vereador.
A Zona de Chácara (ZCH) abarca 27.74% do território municipal (Plano Diretor em vigor), sendo que, com a revisão, cairá para 19.9%, ou seja, redução de 28% da área. A Zona de Conservação Ambiental (ZCA) abarca 4.65% do território municipal (Plano Diretor em vigor), sendo que, com a revisão, cairá para 2.58%, ou seja, redução de 45% da área. A Área Rural abarca 17.86% do território municipal (Plano Diretor em vigor), sendo que, com a revisão, cairá para 14.44%, ou seja, redução de 19%.
“É desnecessário dizer que a ZCH, a ZCA e a área Rural, apresentam as características mais adequadas para a preservação do meio ambiente, proporcionando áreas de plantio, a adequada drenagem das águas das chuvas, com consequente recomposição dos aquíferos e garantia do abastecimento dos mananciais e estes, das residências. Também são nessas áreas onde cresce a maior parte da vegetação, que é fundamental para o sistema de evaporação de água, oxigenação do ar e diminuição da temperatura”, disse Leite.
No PL 178/2014 a ZR2 crescerá 76% e a ZR3 crescerá 30% em relação às dimensões atuais. A ZR2 e a ZR3 (esta especialmente) são as áreas que promoverão maior adensamento populacional, provocando maior impermeabilização do solo, menor quantidade de vegetação e maior adensamento populacional, requerendo maior fornecimento de água e consequente maior retirada desta dos mananciais.
Na sexta-feira (7), Carlos Leite protocolou representação no Ministério Público pedindo que o órgão apure eventuais omissões e prejuízos ao meio ambiente que o PL 178/2014 pode provocar, caso sancionado da forma como está.
Assessoria de Imprensa – vereador Carlos Leite (PT)