Vereador cobra da Prefeitura laudos e relatórios sobre o Residencial Carandá

 

O vereador Carlos Leite (PT) voltou a protocolar requerimento questionando a Prefeitura sobre as obras no empreendimento “Condomínio Residencial Jardim Carandá”, onde estão sendo construídas cerca de 2.560 moradias, integrantes do Programa “Minha Casa Minha Vida”.

 

O parlamentar cobra informações sobre o andamento da construção de escola, creche e posto de saúde em áreas institucionais para atender os futuros moradores. A construção do Residencial Jardim Carandá conta com R$ 179.200.000,00 reais do Governo Federal, do total de R$ 226.304.000,00 de investimentos, o que representa 79% da verba total.

 

Carlos Leite está cobrando que a Prefeitura lhe encaminhe o Relatório de Diagnóstico da Demanda por Equipamentos e Serviços Públicos e Urbanos, acompanhado de Matriz de Responsabilidade, feitos referentes ao Residencial Carandá, com todos os itens e subitens determinados no anexo IV da Portaria nº 168/2013 (e eventuais alterações pela Portaria 518/2013).

 

Os documentos comprovariam se foram feitos de fato estudos sobre a demanda futura por serviços públicos, e se esses serviços estão sendo corretamente dimensionados pela Prefeitura. Leite já pediu todo o processo referente à implantação do Residencial Carandá em Sorocaba, como contratos, laudos e autorizações, além de informações oficiais sobre a construção dos prédios públicos (unidades de saúde e educação) nas áreas institucionais reservadas para essa finalidade.

 

De acordo com os engenheiros da obra, é a Prefeitura a responsável pela construção da escola, da creche e do posto de saúde. Já a Prefeitura alega que tais obrigações são dos construtores do Residencial. De qualquer forma, a estimativa de entrega desses equipamentos é de 120 dias após a mudança das famílias para o local.

 

O vereador também quer informações oficiais sobre o tamanho das áreas institucionais, já que informações extraoficiais dão conta de que a Secretaria de Educação considerou impossível construir a escola e a creche nas áreas institucionais determinadas pelo condomínio, que seriam muito menores do que o necessário. A Prefeitura nega que haja problemas com as dimensões das áreas.

 

Carlos Leite também quer saber quais obras o Poder Público está realizando (rede de esgoto, abastecimento de água, pavimentação, duplicação de vias etc) para atender às novas demandas que a instalação do Residencial Carandá trará para a região. O tratamento do esgoto do Carandá deverá ser feito, segundo dados da Prefeitura, em uma estação de tratamento dentro do próprio residencial. A ETE não teria nem começado a ser construída, segundo informações extraoficiais.

 

“Caso os equipamentos sociais não estejam prontos para serem entregues no dia da entrega dos apartamentos, quais providências a Prefeitura adotará?”, indaga Carlos Leite. “Eventualmente, caso os apartamentos sejam entregues sem os equipamentos sociais funcionando, onde estudarão as crianças que forem morar no Carandá? E para quais unidades de saúde deverão solicitar atendimento?”, questiona, ainda, o vereador.

 

(Assessoria de Imprensa – Vereador Carlos Leite/PT)