Emendas de vereador destinam R$ 1,2 milhão para ossário, pistas de skate e combate ao câncer

 

A Comissão Permanente de Economia, finanças, Orçamento e Parcerias exarou parecer favorável a três emendas ao Projeto de Lei n° 360/2014 (Orçamento de Sorocaba 2015 – Lei Orçamentária Anual – LOA).  A primeira (nº 256) prevê a implantação do Ossário Municipal, destinando R$ 500 mil reais para a ação. A outra (emenda 264) destina R$ 600 mil reais para implantação de pistas de skate na Zona Leste de Sorocaba, e a última prevê o fortalecimento e ampliação da rede de prevenção e controle do câncer de mama e colo de útero (emenda 262, destinando R$ 100 mil reais para a ação). A LOA será apreciada pelos vereadores nesta terça-feira (24), em segunda discussão.

 

Para o vereador Carlos Leite (PT), “a implantação de um ossário municipal é algo urgente, dada a dramaticidade da falta de vagas nos cemitérios públicos municipais. Tal empreendimento [o ossário] seria conveniente para abrigar os ossos daqueles túmulos que estão abandonados há muito tempo, ou que já podem passar por processo de exumação”, escreve o vereador em sua proposta.

 

O parlamentar também destina R$ 600 mil reais para a implantação de pistas de skate. “A prática do skate está cada vez mais disseminada em nossa sociedade, e conta com larga adesão de jovens sorocabanos. Apesar disso, são muito poucas as pistas de skate da Zona Leste. Decorre disso a necessidade de se apresentar essa emenda, que possibilitará a ampliação desses equipamentos públicos, construindo ao menos mais três deles na região”, explica o vereador na emenda.

 

Carlos Leite também remaneja R$ 100 mil reais para o fortalecimento e ampliação da rede de prevenção e controle do câncer de mama e colo de útero. “Essa emenda vem garantir recursos para investir no setor de prevenção ao câncer, com a intenção de dar maior amparo à comunidade sorocabana no tocante a esse grande problema que afeta milhares de pessoas anualmente”, diz o vereador.

 

Outras emendas – Carlos Leite também previu a implantação de um hospital veterinário público municipal em Sorocaba, mas a Comissão de Economia considerou que ela infringia a lei de responsabilidade fiscal, assim como outra de Leite, que prevê a construção de banheiros públicos e uma sede administrativa no cemitério da Consolação.

 

Outras duas emendas de Leite foram rejeitadas pela Comissão. Uma delas remaneja recursos para a construção de uma sede administrativa no zoológico municipal Quinzinho de Barros, e a outra, a implantação de academias ao ar livre na cidade. Ambas, apesar de estarem corretas e não ferirem leis superiores, extrapolavam o valor limite da rubrica de onde o dinheiro seria remanejado, no caso de outras emendas, de outros vereadores, serem aprovadas. Por isso, a Comissão de Finanças opinou pela rejeição delas.

 

Assessoria de Imprensa – vereador Carlos Leite (PT)