75ª SESSÃO: Câmara aprova o orçamento de 2015 em segunda discussão com 121 emendas

Foi aprovado por unanimidade e em segunda discussão, nesta terça-feira, 25, durante a 75ª sessão ordinária da Câmara Municipal, o orçamento do município de Sorocaba para o ano de 2015. O Projeto de Lei n° 360/2014, que dispõe sobre as receitas e despesas para o próximo ano, estima o orçamento municipal em R$ 2,627 bilhões.

O único projeto em pauta foi aprovado com 121 emendas parlamentares. Outras 71 emendas apresentadas foram rejeitadas e 82 arquivadas. Cada emenda foi analisada previamente pela Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pela vereadora Neusa Maldonado (PSDB) e formada pelos vereadores José Francisco Martinez (PSDB) e Anselmo Neto (PP). O secretário municipal da Fazenda, Aurílio Caiado, acompanhou a discussão e votação do projeto e emendas.

Logo no início da sessão, o líder do Governo, José Francisco Martinez, sugeriu que apenas as emendas com parecer contrário da Comissão de Economia fossem discutidas, sendo aquelas com pareceres favoráveis aprovadas em bloco. A sugestão foi acatada e 121 emendas foram aprovadas.

Discussões: Entre as emendas do vereador Fernando Dini (PMDB) com parecer contrário, a de número 103, destinando R$ 1 milhão para implantação de um centro esportivo no Campo de Espanha, foi bastante discutida, sendo o parecer acatado com votos contrários de Marinho Marte (PPS) e José Crespo (DEM). O autor destacou que o secretário da Fazenda demonstrou o interesse em encampar a sua proposta. Já em relação à emenda 105, prevendo R$ 550 mil para a construção de vestiário e banheiro no Centro Esportivo André Matiello, Dini pediu a rejeição do parecer contrário e aprovação, pois não houve manifestação do Executivo. Com a concordância do líder do Governo, a emenda foi aprovada. 

Da mesma forma foi rejeitado a pedido do autor e do líder o parecer da Comissão de Economia à emenda n° 108 de Marinho Marte (PPS), que reserva R$ 800 mil para a alteração da classe salarial dos técnicos de esportes, lazer e recreação.

 Ainda na área esportiva, foram derrubados os pareceres contrários às emendas 110 e 124, de Martinez e Jessé Loures (PV); a primeira, no valor de R$ 3 milhões, para construção de centro esportivo no cruzamento das ruas Arthur Bernardes e Antônio Gomes; e a segunda, de R$ 1,5 milhão, para construção de ginásio poliesportivo na Zona Norte.

Em seguida, o vereador José Crespo (DEM) defendeu a emenda de número 142, que prevê R$ 4,1 milhões para a isenção de impostos aos imóveis tombados. Com a anuência do líder do Governo, o parecer foi rejeitado e a emenda aprovada.

Também tiveram os pareceres rejeitados e puderam prosperar as emendas 195, 197, 198, 200 e 208 do vereador Izídio de Brito (PT); as três primeiras, no valor de R$ 500 mil cada, para valorização salarial dos inspetores de aluno, inclusão dos auxiliares de educação no quadro do magistério e redução da jornada dos agentes de vigilância sanitária; a 200, no valor de R$ 3,5 milhões, para aposentadoria especial dos guardas municipais; e a última, de R$ 500 mil, para construção de banco de terras públicas para futura instalação de universidades.

Da mesma forma, foi derrubado o parecer da Comissão de Economia à emenda 214, que prevê R$ 10 mil para implantação do orçamento participativo. Izídio destacou que se trata de um valor simbólico e o líder do governo se mostrou favorável à ideia, assim a emenda pôde prosperar; o que também aconteceu com a emenda 229, que prevê R$ 1 milhão para a implantação do Centro de Referência da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, e a emenda 233, no valor de R$ 500 mil para construção do velório municipal no Éden. O vereador Izídio de Brito pediu o arquivamento das emendas 205, 207, 210, 213, 217, 224 e 234 e defendeu todas as demais emendas de sua autoria. O parlamentar apresentou no total 49 emendas.

Já de autoria do vereador Luis Santos (Pros), as emendas 242 e 243 tiveram os pareceres contrários derrubados. A primeira prevê R$ 200 mil para a reforma do antigo Matadouro Municipal e a segunda R$ 1 milhão para subvenção das entidades assistenciais. Também de sua autoria, foi arquivada a emenda de n° 244.

            Ao final da sessão, os vereadores aprovaram em bloco e por unanimidade as emendas cujo parecer pela rejeição foi derrubado, assim como as emendas que receberam parecer pela aprovação.

Orçamento 2015: O orçamento municipal para o próximo exercício é estimado em R$ 2,627 bilhões, sendo a maior parcela prevista para a educação, com R$ 494 milhões, seguida pela pasta da saúde, com R$ 437,9 milhões. Do total orçado para 2015, R$ 1,822 bilhão são da administração direta, que corresponde às 15 secretarias municipais, Gabinete do Prefeito e Câmara Municipal; e R$ 804,5 milhões para a administração indireta, que inclui SAAE, Funserv, Urbes e Parque Tecnológico.

O orçamento apresentado pelo Executivo passou inicialmente pelo exame formal da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pela vereadora Neusa Maldonado e formada pelos vereadores José Francisco Martinez e Anselmo Neto. Foi realizada uma série de audiências públicas com a presença dos secretários municipais para discutir a proposta e aberta a apresentação das emendas, seguidas da realização das votações em primeira e segunda discussão.

O projeto segue agora para a Comissão de Redação e retorna para a votação final em 4 de dezembro.