Aprovadas emendas destinando R$ 1,2 milhão para ossário, pistas de skate e combate ao câncer

 

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou três emendas de autoria do vereador Carlos Leite (PT) ao Projeto de Lei n° 360/2014 (Orçamento de Sorocaba 2015 – Lei Orçamentária Anual – LOA).  A primeira (nº 256) prevê a implantação do Ossário Municipal, destinando R$ 500 mil reais para a ação. A outra (emenda 264) destina R$ 600 mil reais para implantação de pistas de skate na Zona Leste de Sorocaba, e a última prevê o fortalecimento e ampliação da rede de prevenção e controle do câncer de mama e colo de útero (emenda 262, destinando R$ 100 mil reais para a ação). A aprovação das emendas se deu logo após a aprovação do projeto, com votação em bloco.

 

Para o vereador Carlos Leite (PT), “a implantação de um ossário municipal é algo urgente, dada a dramaticidade da falta de vagas nos cemitérios públicos municipais. Tal empreendimento [o ossário] seria conveniente para abrigar os ossos daqueles túmulos que estão abandonados há muito tempo, ou que já podem passar por processo de exumação”, escreve o vereador em sua proposta.

 

O parlamentar também destina R$ 600 mil reais para a implantação de pistas de skate. “A prática do skate está cada vez mais disseminada em nossa sociedade, e conta com larga adesão de jovens sorocabanos. Apesar disso, são muito poucas as pistas de skate da Zona Leste. Decorre disso a necessidade de se apresentar essa emenda, que possibilitará a ampliação desses equipamentos públicos, construindo ao menos mais três deles na região”, explica o vereador na emenda.

 

Carlos Leite também remaneja R$ 100 mil reais para o fortalecimento e ampliação da rede de prevenção e controle do câncer de mama e colo de útero. “Essa emenda vem garantir recursos para investir no setor de prevenção ao câncer, com a intenção de dar maior amparo à comunidade sorocabana no tocante a esse grande problema que afeta milhares de pessoas anualmente”, diz o vereador.

 

Incoerência – Chamou a atenção a forma como que a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias tratou as emendas nº 257, 258 e 259, também de autoria de Leite. Ele até que pediu explicações, “mas a Comissão não as deu a contento”, diz Leite.

 

Ocorre que a Comissão opinou pela irregularidade dessas três emendas. Todas tratavam de revitalização de próprios públicos. Uma, previa a revitalização do CAERMO (Centro de Atividades Esportivas “Raul Martins de Oliveira”). A outra, do Packing House. A última, do Ginásio de Esportes. Mas de acordo com a Comissão de Economia, a ação “revitalização” deveria estar no grupo de despesa “Outras Despesas Correntes”, mas Carlos Leite indicou o grupo “Investimento”. Por essa razão, a Comissão a considerou prejudicada.

 

Contudo, na primeira discussão, a mesma Comissão de Economia opinou pela aprovação das emendas 10, 11, 12 e 13, de outros vereadores, que também tratavam de “revitalização” incluindo a ação no grupo de despesa “Investimento”, e não “Outras Despesas Correntes”, como defendeu quando considerou inaplicáveis as emendas de Leite.

 

“Ao que tudo indica, há uma clara subjetividade no desenvolvimento desses pareceres. Caso contrário, as minhas emendas também teriam recebido parecer pela aprovação. A Comissão até tentou, mas não deu explicações muito convincentes”, diz o vereador.

 

Nos microfones, quem acompanhou a sessão pode ouvir, entre risos e brincadeiras, comentários de que o problema da incoerência dos pareceres às emendas se devia à origem. “Tem origem no PT, por isso a rejeição”, ouviu-se.

 

Rejeitadas - Outras emendas do vereador foram rejeitadas, como as que preveem R$ 2,3 milhões para agricultura familiar, R$ 1,5 milhão para Parque Linear no Jardim Piazza Di Roma e R$ 3 milhões para desassoreamento da represa do Ferraz.

 

Também foram rejeitadas a emenda que prevê a implantação de um hospital veterinário público municipal em Sorocaba, e a que destina verba para a construção de banheiros públicos e uma sede administrativa no cemitério da Consolação.

 

Ainda no rol das rejeitadas está a que remaneja recursos para a construção de uma sede administrativa no zoológico municipal Quinzinho de Barros, e a que prevê a implantação de academias ao ar livre na cidade.

 

Assessoria de Imprensa – vereador Carlos Leite (PT)