AUDIÊNCIA PÚBLICA: Plano contra violência sexual infantil é discutido na Câmara

 

Os avanços do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Infantil de Sorocaba, lançado em outubro do ano passado, foram discutidos em audiência pública na tarde desta quarta-feira, 3, no plenário da Câmara Municipal. A discussão foi conduzida pelo vereador Izídio de Brito (PT) a pedido da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual em Sorocaba (CMEVS), composta por representantes do poder público, sociedade civil organizada e academia.

 

Além da avaliação da execução do Plano Municipal, foram discutidas as políticas existentes, as carências e dificuldades apresentadas na assistência a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no município.

 

Participaram da audiência Ione Aparecida Xavier, presidente da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual em Sorocaba (CMEVS); Daniela Valentim dos Santos, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Janete Alher, representante da Secretaria de Educação; Juliana Vanessa Marchi, presidente do Conselho Tutelar de Sorocaba; Dalka Chaves de Almeida Ferrari e Beatriz Dias Braga Lorencini, coordenadoras do Instituto Sedes Sapientae; além de membros de diversas instituições do município.

 

Política pública – Ione Xavier, presidente da CMEVS, falou sobre a atuação da comissão em Sorocaba, mais especificamente do Plano Municipal. Segundo ela, a comissão conseguiu certos avanços, principalmente na área da saúde, contudo, a área de educação ainda não foi mobilizada. Ione também ressaltou a importância de conquistar apoio mais consistente ao trabalho. “Entendemos que o plano precisa fazer parte de uma política pública na cidade de Sorocaba. Isso é um dever dessa gestão. O que nós queremos hoje com a Prefeitura é que nosso plano seja publicado no Diário Oficial. Nós temos que fazer existir de fato nosso trabalho, inclusive com os próximos gestores municipais”, argumentou.

 

Concordando com a presidente da comissão, Juliana Marchi, presidente do Conselho Tutelar de Sorocaba, reclamou de questões como a constante falta de vagas na rede de atendimento, que não suporta a demanda para assistência das crianças vítimas de abuso, mantendo-as em situação de risco. “Isso realmente precisa se tornar política pública, para garantir atendimento imediato a essas crianças”.

 

Em seguida, Dalka Ferrari e Beatriz Lorencini compartilharam experiências desenvolvidas pelo Instituto Sedes Sapientae em São Paulo, no hospital Pérola Byington. Elas falaram também de iniciativas e resultados conquistados com projetos como o Fórum de Enfrentamento à Violência e o Projeto Piar (Proteção da Infância e Adolescência em Rede).

 

Plano Municipal

 

O Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infantil de Sorocaba foi criado pela Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual (CMEVS), após quatro anos de trabalho.

 

Lançado em outubro de 2013, o plano estabeleceu metas e ações a serem trabalhadas até 2018, que incluem medidas preventivas, responsabilidades, estudos e pesquisas, comunicação e atendimento às vítimas e seus autores.