Projeto de Lei cria programa de educação contra a AIDS nas escolas municipais

 

Projeto de Lei de autoria do vereador Rodrigo Manga (PP) cria Programa “Saúde e Educação de Mãos Dadas Contra a AIDS”, na rede municipal de ensino de Sorocaba.  O objetivo principal do Programa é promover o debate em todas as escolas da rede municipal de Sorocaba.

 

O programa contará com pedagogos, psicólogos e educadores da rede municipal que debaterão com adolescentes matriculados nas escolas da rede municipal sobre temas como prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST), sexualidade, afetividade, direitos humanos, raça/etnia, gravidez na adolescência, drogas, uso de contraceptivos e autoestima. 

           

Em sua justificativa para a criação do Projeto de Lei, Manga enfatiza que o mesmo visa promover o debate entre alunos e educadores em todas as escolas da rede municipal de Sorocaba.  “Não há dúvidas de que os primeiros namoros na adolescência têm o ambiente escolar como pano de fundo. Afinal, é no espaço de ensino - ou em locais de convivência com os amigos da escola - que os jovens passam a maior parte do tempo. Por isso, a conscientização de que a proteção sexual é importante na juventude precisa caminhar junto com a aprendizagem na escola.”

 

Ainda segundo o vereador, dados recentes do Ministério da Saúde indicam que 170 mil casos notificados de Aids no Brasil correspondem a portadores de 13 a 19 anos de idade. O número equivale a 30% dos casos notificados de Aids no país em todas as faixas etárias.  “É importante, portanto, proporcionar momentos de reflexão ao jovem - e não há lugar melhor para isso do que a escola. Portanto, venho nesta oportunidade, solicitar o apoio de meus nobres colegas vereadores para a aprovação da presente proposta.”

 

As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.  A Lei deverá entrar em vigor na data de sua publicação.

 

Assessoria de Imprensa – vereador Rodrigo Manga (PP)