Comissão de vereadores solicita informações ao prefeito sobre plano municipal de educação
Fernando Dini (PMDB), presidente da comissão, observa que o município tem até junho próximo para implantar o plano na cidade
A Comissão de Educação, Juventude e Pessoa Idosa da Câmara Municipal de Sorocaba está solicitando informações ao prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PMDB) sobre o Plano Municipal de Educação. Em 25 de junho último entrou em vigor a Lei 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação, que tem duração de 10 anos.
A lei determina que todos os municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação ou adequar os planos já aprovados, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no plano nacional. “O prazo que a municipalidade tem é de um ano, a contar de junho. Queremos saber se já existe algum comitê executivo para a elaboração do Plano Municipal de Educação e quem faz parte do mesmo”, ressalta o vereador e presidente da Comissão de Educação, Fernando Dini (PMDB).
A comissão solicita, ainda, informações sobre o andamento da implantação e da finalização do programa em Sorocaba. “Queremos, se possível, ter acesso aos relatórios das ações já desenvolvidas nesse sentido, saber se já existem documentos comprobatórios de todas as atividades realizadas até agora e mensurar qual o impacto da implantação dessa lei na cidade”, relata Dini. Também fazem parte da comissão os vereadores Pastor Apolo (PSB) e Rodrigo Manga (PP).
(Assessoria de Imprensa – Vereador Fernando Dini/PMDB)