Crime ambiental foi punido com mais de R$ 22 mil de multa
Em mais uma ação de fiscalização e defesa do meio ambiente promovida pelo vereador Carlos Leite (PT), um proprietário de terreno foi autuado em R$ 22.885,00 por realizar o aterramento e o depósito de entulho em uma área de preservação permanente, além do corte ilegal de oito árvores, sem qualquer autorização dos órgãos competentes. Carlos Leite fez a denúncia das irregularidades à Secretaria de Meio Ambiente, que lavrou a autuação, à Polícia Ambiental e à CETESB.
A área afetada pelo crime ambiental localiza-se na Rua Capitão Bento Mascarenhas Jequitinhonha, Jardim Emília, na altura do número 591. No local, toneladas de entulho foram despejadas irregularmente
Carlos Leite tem fiscalizado crimes ambientais na cidade e promovido a denúncia de vários deles aos órgãos competentes. Ações ilegais como derrubadas de árvores sem autorização, ocupação de APPs, poluição de córregos e despejo irregular de entulho e dejetos têm sido alvo freqüente de suas denúncias.
“Temos a população como nossa aliada, que ao perceber um crime ambiental nos aciona e aciona também os órgãos competentes. Precisamos agir de forma organizada para garantir a preservação ambiental e a nossa qualidade de vida”, diz o vereador. Carlos Leite foi autor do projeto de lei que culminou com a lei municipal nº 10.929/14, que dá à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Sorocaba (Sema), poderes para fiscalizar, autuar e estabelecer infrações e sanções administrativas aos crimes ambientais estabelecidos na Lei Federal nº 9605/98.
O projeto original de Carlos Leite sofria de vício de iniciativa (ou seja, cabia somente ao prefeito apresentá-lo). O prefeito Antonio Carlos Pannunzio, contudo, considerou a proposta relevante a apresentou projeto com o mesmo teor, que foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores.
Assessoria de Imprensa – vereador Carlos Leite (PT)