Vereador cobra informações sobre Vale Material Escolar

 

O vereador Carlos Leite (PT) também quer detalhes sobre denúncia de que uma escola conveniada não recebeu o kit em 2014.

 

O vereador Carlos Leite (PT) está cobrando informações da Prefeitura sobre o fornecimento do Vale Material Escolar neste início de ano para as escolas públicas municipais e conveniadas, já que as aulas terão início no próximo dia 9 de fevereiro. Ele quer saber em que estágio está o processo para fornecimento do vale, e o valor que será oferecido para a aquisição dos materiais.

 

A ACSO (Associação Comercial de Sorocaba) foi escolhida, no último dia 16, para operacionalizar o sistema do Vale Material Escolar na cidade, com um custo zero de taxa de administração para a cidade. Segundo o Secretário de Educação, José Simões, o valor do Vale estará entre R$ 150 e R$ 200 reais.“Esperamos que a Prefeitura nos comunique como está o plano de trabalho para a celebração do convênio com a ACSO, e qual o prazo para entrega dos cartões”, diz o parlamentar.

 

O Vale deverá ser distribuído para as famílias de todos os 40.997 estudantes matriculados nas pré-escolas, ensino fundamental e médio da rede pública municipal, além das escolas conveniadas. A estimativa da ACSO é de que cerca de 100 lojas se credenciem junto à instituição para vender o kit escolar. A expectativa é de que o valor dos materiais indicados pela Secretaria da Educação para compor o kit escolar não sejam tabelados, permitindo, assim, a livre concorrência entre os lojistas.

 

“O cartão é uma lógica em que todo mundo ganha, afinal, o dinheiro dos cofres públicos serão gastos na própria cidade. Os alunos, assim, terão a chance de escolher os materiais que melhor lhes sirva, dentro, claro, dos parâmetros impostos pela Prefeitura. 100% dos valores do cartão serão, obrigatoriamente, utilizados na compra dos materiais escolares, sendo proibida e mesmo impossível, sua utilização em outros produtos”, defende Leite.

 

Omissão – Dentre a questões enviadas ao Secretário de Educação, José Simões, Carlos Leite cobra informações sobre o não-fornecimento do kit material escolar para escolas conveniadas, no ano passado. O parlamentar quer saber por qual razão esses kits não foram enviados para ao menos uma escola, se houve algum desvio, e se essas escolas receberão o Vale em 2015. “Recebemos denúncias de que os alunos nunca receberam os kits, e mesmo que a própria escola determinou que os pais de alunos beneficiados com o convênio com a Prefeitura, adquirissem os materiais escolares”, afirmou.

 

Vale - A Lei que criou o Cartão Material Escolar em Sorocaba espelhou-se em projeto de autoria do vereador Carlos Leite. “Ouvindo pais e mães de alunos, além dos próprios estudantes, formalizamos em 2014 o projeto de lei que criaria o cartão na cidade, democratizando e agilizando o acesso ao material escolar logo no início do ano”, explica. “Como era inconstitucional, enviamos o projeto para apreciação do Prefeito”.

 

Esse sistema de compras, além de beneficiar os usuários diretos do cartão, ainda fomenta o comércio local, gerando mais empregos e aumentando os salários. “Como a criação desse mecanismo de compra é de exclusividade do Prefeito, o Chefe do Executivo decidiu abraçar nossa proposta e enviar para a Câmara um projeto de lei onde ele criava o cartão, espelhado em nosso projeto. A proposta foi aprovada no finalzinho do ano passado”, afirma Carlos Leite.

 

(Assessoria de Imprensa – Vereador Carlos Leite – PT)