1ª SESSÃO ORDINÁRIA: Comissões Permanentes são compostas na primeira sessão do ano

 

Como única matéria em pauta na primeira sessão ordinária do ano, foi realizada nesta terça-feira, 3, a votação dos membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Sorocaba. Eleitos em comum acordo entre o presidente Claudio Sorocaba I (PR) e os vereadores, foram compostas as comissões e eleitos seus respectivos presidentes. 

 

Conforme previsto no Regimento Interno, a Comissão de Redação é presidida pelo 1º secretário, vereador Rodrigo Manga (PP) e composta ainda pelo segundo secretário, Pastor Apolo (PSB) e terceiro secretário, vereador Jessé Loures (PV).  Já a Comissão de Ética composta de um membro de cada Partido com representação na Câmara.

 

Dando início à votação foram definidos os membros da Comissão de Justiça que passa a ser presidida pelo vereador José Francisco Martinez (PSDB) e composta ainda pelos vereadores Fernando Dini (PMDB) e Jessé Loures (PV). 

 

Demais Comissões: Para a Comissão de Educação e Pessoa Idosa foram eleitos os vereadores Luis Santos (Pros), como presidente, Anselmo Neto (PP) e Pastor Apolo (PSB). Já a Comissão de Cultura e Esportes passa a ser composta por Waldecir Morelly (PRP) como presidente, Antonio Carlos Silvano (SDD) e Wanderley Diogo (PRP).  

 

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias continua a ser presidida pela vereadora Neusa Maldonado (PSDB) e composta ainda por Anselmo Neto (PP) e José Francisco Martinez (PSDB).  

 

Para a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Discriminação Racial foram escolhidos os vereadores Irineu Toledo (PRB), para a presidência; Wanderley Diogo (PRP) e Waldecir Morelly (PRP).   

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia ficou composta por Muri de Brigadeiro (PRP), presidente; Helio Godoy (PSD) e Izídio de Brito (PT). Já a Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos passa a ser presidida por Rodrigo Manga (PP) com Francisco França (PT) e Antonio Carlos Silvano (SD) como membros.

 

Francisco França (PT) é o novo presidente da Comissão de Segurança Pública, cujos demais membros são Irineu Toledo (PRB) e Jessé Loures (PV).  A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade passa a ser presidida pelo Pastor Apolo (PSB), com Neusa Maldonado (PSDB) e Waldecir Morelly (PRP) como membros.

 

A Comissão de Saúde Pública continua a ser presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT) e composta por Fernando Dini (PMDB) e Pastor Apolo (PSB). Já para a Comissão de Agricultura e Abastecimento foram eleitos Carlos Leite (PT) como presidente e os vereadores Helio Godoy (PSD) e Muri de Brigadeiro (PRP). E a Comissão de Meio Ambiente, Proteção e Defesa dos Animais continua a ser presidida por Jessé Loures (PV) e composta por Carlos Leite (PT) e Irineu Toledo (PRB). 

 

Helio Godoy (PSD) foi eleito presidente da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária, cuja composição conta ainda com Izídio de Brito (PT) e Wanderley Diogo (PRP). A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente fica composta por Fernando Dini (PMDB), presidente, Neusa Maldonado (PSDB) e Rodrigo Manga (PP). E a Comissão de Turismo por Anselmo Neto (PP), como presidente, Luis Santos (Pros) e Carlos Leite (PT) como membros.  

 

Cabe às comissões permanentes estudar as proposições e outras matérias submetidas ao seu exame, de acordo com a área de atuação de cada uma delas, exarar parecer propondo a adoção ou rejeição, e ainda, oferecer emendas ou substitutivos, ressalvadas as restrições legais.

 

Fora das comissões: Os vereadores José Crespo (DEM) e Marinho Marte (PPS) decidiram não participar das comissões, com exceção da Comissão de Ética, que é composta por todos os partidos com representatividade na Câmara. Crespo acredita que o Regimento Interno deve passar por uma reformulação e disse que não participaria como forma de protesto. O vereador criticou a organização e a forma de trabalho das comissões.

 

Marinho Marte também utilizou a palavra anunciar que deixaria de participar das comissões, pois não vê independência em relação ao Executivo. Marinho afirmou que a resolução que prevê a necessidade de assinatura de apenas dois dos três membros das comissões para que os projetos de lei sejam votados nas sessões extraordinárias favorece o prefeito e cerceia o direito dos membros de solicitar o prazo regimental para exarar o parecer.

 

            O parlamentar apresentou um novo projeto de resolução para que o parágrafo único do artigo 58 do Regimento Interno seja alterado, para que se retorne a necessidade de três assinaturas. O presidente da Claudio Sorocaba I afirmou que a colocará a proposta em pauta para discussão.