AUDIÊNCIA PÚBLICA: Secretaria Municipal de Saúde presta contas do 3º Quadrimestre de 2014

 

A Câmara Municipal realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 23, para prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2014 da Secretaria Municipal de Saúde. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Izídio de Brito (PT), presidente da Comissão de Saúde Pública da Casa, que é formada também pelos vereadores Pastor Apolo (PSB) e Fernando Dini (PMDB). O secretário de Saúde, Francisco Antonio Fernandes, esteve acompanhado por técnicos da pasta, e o líder do governo na Casa, vereador José Francisco Martinez (PSDB), também esteve presente.

 

Logo no início dos trabalhos, Izídio de Brito leu nota relativa à reunião do Conselho Municipal de Saúde que aprovou as contas do 3º Quadrimestre de 2014 da Secretaria Municipal de Saúde por 7 votos a 6, com ressalvas, devido a diferenças na prestação de contas relativas aos hospitais, como Santa Casa e Hospital Evangélico, e também ao Instituto Moriah, entre outros.

 

As despesas totais da Secretaria Municipal de Saúde em 2014 somaram 490,7 milhões. Houve um repasse de R$ 130,8 milhões do governo federal e R$ 7 milhões do governo estadual. As despesas de recursos vinculados totalizaram R$ 135,4 milhões, enquanto as despesas decorrentes de recursos próprios somaram 355,3 milhões. Os recursos vinculados somaram 27,6% contra 72,4%. O maior gasto foi com serviços (R$ 203,2 milhões), seguido de pessoal (R$ 148,6 milhões) e encargos (R$ 108,1 milhões).

 

Repasses questionados – O vereador Luis Santos foi o primeiro a fazer questionamentos e chamou a atenção para os dados da violência doméstica no município, que apresentou onze óbitos no 1º Quadrimestre, nove no 2º Quadrimestre e oito no 3º Quadrimestre. O vereador também questionou os repasses do município ao Instituto Moriah, que somaram R$ 22,4 milhões. Também criticou o trabalho de prevenção da dengue, que, no seu entender, deixa a desejar e pode fazer com que a doença volte a se intensificar no futuro. Por fim, Luis Santos questionou a falta de atendimento de pacientes com glaucoma por parte do BOS (Banco de Olhos de Sorocaba).

 

O vereador Fernando Dini (PMDB) elogiou o trabalho da diretora de Vigilância em Saúde, Daniela Valentim, mas questionou o total de visitas domiciliares para o controle da dengue, que somou 78.279 visitas no 1º Quadrimestre; 63.074 no 2º Quadrimestre; e 63.372 no 3º Quadrimestre. O parlamentar observou que esse volume de visitas, em relação ao número de agentes de saúde, significa que cada um deles realizou cerca de 186 visitas diárias.

 

Já o vereador Carlos Leite (PT) tratou do número de leitos de UTI, indagando qual o real número de leitos existentes em Sorocaba, e observou que o atendimento domiciliar para os acamados caiu no 3º Quadrimestre. “Também houve redução de fisioterapia nas residências e algumas famílias estão sem o fornecimento de fraldas descartáveis”, afirmou o vereador, que, a exemplo de Dini, também questionou o número de visitas domiciliares para a prevenção da dengue. O vereador defendeu, ainda, a realização de um mutirão de cirurgias de catarata para atender a demanda que, segundo ele, chega a cerca de 5 mil pessoas na fila.

 

Cobrança de auditoria – O vereador Marinho Marte (PPS) sugeriu a contratação imediata de uma auditoria para investigar as contas da Secretaria Municipal de Saúde relativas à gestão anterior, sob o comando do ex-secretário Armando Raggio. “Essa auditoria precisa ser feita com urgência para apurar os preços abusivos, criminosos, praticados na gestão anterior, que só pensava em quebrar o sistema de saúde para terceirizar tudo”, afirmou Marinho Marte, acrescentando que os problemas que envolvem a gestão passada da pasta são “extremamente graves”.

 

A audiência também contou com a participação de membros do Conselho Municipal de Saúde, entre eles, o conselheiro Milton Sanches, que também é presidente do Sinsaúde (Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde). Ele observou que a os conselheiros que votaram pela rejeição das contas da Secretaria de Saúde não votaram contra o prefeito ou o secretário, mas a favor de esclarecimentos sobre possíveis irregularidades que vinham sendo apontadas pelos próprios conselheiros. Também questionou o fato de uma auditoria realizada no Instituto Moriah e encerrada em outubro do ano passado só ter chegado ao conhecimento do conselho em janeiro deste ano.

 

O secretário de Saúde, Francisco Antonio Fernandes, comprometeu-se analisar e apresentar os dados das prestações de contas relativas aos hospitais que prestam serviços ao município via SUS, incluindo a Santa Casa, que foi requisitada pela Prefeitura, uma vez que houve discrepância entre a prestação de contas desses hospitais, como o Hospital Evangélico e o Hospital Santa Lucinda, e os dados apresentados na prestação de contas da Prefeitura. O secretário também observou que, na área psiquiátrica, metade dos gastos de cerca de R$ são com pacientes oriundos de outros municípios.

 

Finalizando os trabalhos, o vereador Izídio de Brito chamou atenção, mais uma vez, para as discrepâncias nas prestações de contas dos hospitais e cobrou mais harmonia no setor de regulação entre Estado e município.