Câmara abre CPI da Dengue para investigar caos em Sorocaba
Carlos Leite (PT) afirma que número de visitas às residências foi muito menor do que o determinado pelo Ministério da Saúde
Por iniciativa do vereador Carlos Leite (PT), a Câmara Municipal de Sorocaba instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas e responsabilidade do surto de dengue
O Presidente da CPI e o relator ainda serão definidos em reunião a ser realizada pelos vereadores, que serão nomeados pelo presidente da Câmara, Gervino Cláudio Gonçalves (PR).
No requerimento de abertura da CPI da Dengue, Carlos Leite assinala que Sorocaba se enquadra como município “Estrato I” segundo as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue. Isso porque todos os anos, Sorocaba registra centenas de casos. Segundo as “Diretrizes”, 100% das residências de Sorocaba deveriam ser visitadas bimestralmente pelas equipes da Prefeitura.
“Mas não foi isso o que vimos até hoje. Pelo contrário. Segundo o Portal da Transparência, por exemplo, Sorocaba tinha apenas 14 agentes de Vigilância Sanitária em 2014, e apenas 7 em 2015. Em 2013, eram 124 agentes. Houve uma diminuição dramática da quantidade de profissionais”, contabiliza Leite. Ainda segundo o Portal da Transparência, Sorocaba conta com apenas 5 Agentes Comunitários de Saúde em 2015. Em 2014, eram 9. Já em 2013, eram 83.
Segundo cálculos do vereador, com base nas Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, Sorocaba deveria ter, no mínimo, 270 agentes na cidade, uma vez que deve haver a disponibilização de um agente para cada
O vereador alega ainda que, durante a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2014, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, o Secretário Francisco Antônio Fernandes apontou que a Prefeitura cumpriu apenas metade das fiscalizações de imóveis que havia determinado, o que já significava apenas 50% do recomendado pelo Ministério da Saúde.
Segundo o requerimento que propôs a CPI da Dengue, o “Ministério da Saúde apregoa que na vigilância e controle de vetores, a visita domiciliar, realizada pelo agente e pelo supervisor, é uma atividade fundamental para verificar a presença de criadouros, orientar os residentes sobre a eliminação dos mesmos e sobre medidas preventivas, identificação de foco e tratamento (biológico, químico, mecânico etc.)”.
Assessoria de imprensa – vereador Carlos Leite (PT)