Vereador defendeu chácaras de 1000 metros

 

O vereador Carlos Leite (PT) presidente da Comissão Permanente de Agricultura e Abastecimento e membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Sorocaba, defendeu a aprovação do veto do Prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) a alguns artigos do projeto de lei nº 178/2014, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do Município de Sorocaba. O vereador exarou pareceres em separado defendendo os vetos a alguns dispositivos.

 

Como presidente da Comissão de Agricultura, Leite foi a favor da manutenção do veto em especial ao parágrafo 3º do artigo 125 do projeto de lei. O referido parágrafo permite o reparcelamento do solo em Zonas de Chácaras Urbanas, com novas dimensões de 600 metros quadrados. Leite defendeu a manutenção dos mil metros quadrados. “Sabemos que foi um desastre esse Plano Diretor. Mas o Prefeito está tentando corrigir o erro agora”, defendeu o vereador. Por sete votos a doze, os vereadores optaram por manter o texto e permitir chácaras urbanas de 600 metros.

 

“Sempre, desde o início dos debates, nos colocamos frontalmente contra o parágrafo 3º do artigo 125, pelo bem de nossa cidade, dos lençóis freáticos e da absorção de água das chuvas pelo solo. Além de impermeabilizar mais o terreno, drenando menos águas e contribuindo para alagamentos, dividir os terrenos em 600 metros descaracteriza a Chácara Urbana, além de promover um excessivo adensamento populacional, prejudicando o convívio das pessoas e a infraestrutura de água e esgoto”, disse o vereador.

 

Como membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Leite também exarou seu parecer em separado, concordando com o veto de Pannunzio ao parágrafo 10º do artigo 105.

 

“O veto ao parágrafo 10º do Art. 105 também nos parece atender aos interesses públicos. Tal dispositivo destina-se a classificar como ZR2 todos os imóveis localizados em ambos os lados da Rua Rita de Carvalho Monteiro, no bairro Retiro São João. Em benefício do meio ambiente e focando na segurança e na saúde dos cidadãos que morariam ou trabalhariam no local, se aprovado tal zoneamento, é que acatamos a argumentação do Sr. Prefeito Municipal”, escreveu o vereador, em seu parecer. Por três votos contra 17, o veto do prefeito foi derrubado

 

A equipe do vereador Carlos Leite detectou que, de fato, a área é contígua de indústria de grande porte e a uma cava mineraria em funcionamento, além de ser extremamente próxima do antigo aterro sanitário do município. É fato sabido que, embora o aterro esteja desativado, “a geração de fases e líquidos percolados oriundos da decomposição permanecerá em atividade em períodos que podem ser superiores a 10 anos”, como assinala o Prefeito.

 

Assessoria de imprensa – vereador Carlos Leite (PT)