CPI DA MERENDA: Secretário da Educação diz que é o momento de repensar modelo de gestão

Em oitiva da CPI da Merenda Escolar, realizada na tarde desta terça-feira, 3, na Câmara Municipal de Sorocaba, o secretário da Educação, José Simões de Almeida Junior, informou que aguarda as conclusões da comissão para orientar alterações no modelo de gestão da merenda escolar no município.

Segundo Simões, diversos problemas envolvendo a empresa ERJ, fornecedora da merenda em Sorocaba, levaram à necessidade de repensar o modelo. O secretário explicou que, da maneira que ocorre a gestão atualmente, quando a fornecedora não cumpre com alguma de suas obrigações, demanda-se enorme esforço do Executivo para resolver os problemas acarretados.

José Simões ponderou, entretanto, que nenhuma medida precipitada – como o rompimento com a fornecedora, por exemplo – pode ser tomada no momento, pois a alimentação é questão prioritária. O secretário disse que o modelo de autogestão é muito complicado, por isso uma das opções viáveis é a chamada forma mista (em que a administração municipal assume determinados estágios do processo de fornecimento, mas ainda conta com os serviços de uma empresa em outras etapas).

Qualidade da merenda – José Simões respondeu a questionamentos do presidente da CPI, José Crespo (DEM), do relator Anselmo Neto (PP), e dos vereadores Luis Santos (Pros), Carlos Leite (PT) e Izídio de Brito (PT). O principal tema das perguntas foi em relação à qualidade dos alimentos, que o secretário reconheceu ser o maior problema enfrentado atualmente.

“Temos uma crise sistêmica de qualidade, e estamos cobrando melhorias”, disse Simões, que destacou, entretanto, o fato de não haver nenhum registro de comida estragada oferecida aos alunos. Uma das medidas apontadas por ele para melhorar a qualidade da merenda foi o investimento em treinamento dos supervisores de alimentação escolar. “O que tem acontecido, é que temos notificações do recebimento de gêneros fora da especificação do contrato. Nesses casos, nós devolvemos o produto e não pagamos por ele”, explicou o secretário.

Merenda em escolas estaduais – em resposta ao vereador Carlos Leite, José Simões informou que a Prefeitura deixará de ser responsável pelo fornecimento de merenda às escolas estaduais situadas em Sorocaba. O secretário esclareceu que, mesmo com o repasse de verbas estaduais e federais, foi constatado um déficit de R$ 16 milhões por ano ao município no valor gasto com a merenda nessas escolas. “Essa questão foi discutida com o dirigente regional e a opção do estado é que a partir de determinada data eles serão responsáveis pela merenda, portanto não teremos mais esse gasto e contaremos com mais recursos para investir na educação na cidade”, explicou Simões.

Outro questionamento feito pelos parlamentares foi em relação à agricultura familiar, pois existe a determinação de que 30% dos produtos comprados para a merenda devem ser de pequenos produtores locais. Simões disse que essa prescrição tem sido respeitada e revelou seu desejo pessoal de incluir a agricultura orgânica nas refeições escolares.