Em visita, vereadores constatam inúmeros problemas na sede do Conselho Tutelar de Sorocaba

Os vereadores Izídio de Brito (PT) e Luis Santos (Pros) – representando a comissão de Educação da Câmara, da qual é presidente – realizaram na tarde desta segunda-feira, 23, visita ao Conselho Tutelar de Sorocaba para apurar denúncias sobre problemas de estrutura física e de pessoal feitas pelo próprio presidente da entidade, José Eduardo Cacace Júnior.

Cacace reclama da falta de apoio da Prefeitura; segundo ele, desde que foi realizada a mudança da sede do Conselho Tutelar, motivada por um princípio de incêndio em 2013, melhorias são reivindicadas através de ofícios ao Executivo, mas não são atendidas. “Nós recebemos uma verba mensal com a qual mal mantemos o funcionamento, não sobra para realizar as manutenções necessárias”. Conforme ele demonstrou, a estrutura do local é de uma residência, improvisada para abrigar a unidade, com diversas adaptações improvisadas e inadequadas.

A gestão administrativa do Conselho Tutelar, de acordo com Cacace, cabe à Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), mas segundo ele no novo prédio nunca estiveram a secretária Edith Di Giorgi nem o prefeito Antonio Carlos Pannunzio, por mais que venha há anos solicitando providências para os problemas da unidade. Diante do que foi averiguado, os parlamentares garantiram apoio aos funcionários do Conselho Tutelar, cobrando do Executivo atendimento às reivindicações.

Problemas estruturais – Os vereadores Izídio de Brito e Luis Santos constataram inúmeros problemas no prédio. Entre eles estão a falta de ar condicionado, instalações elétricas irregulares, portas que não fecham, rachaduras em paredes, infiltrações e goteiras. A vice-presidente do Conselho, Fabiana Oliveira, denunciou a existência de ratos no local e contou que em uma ocasião uma barata passou por cima do braço de um munícipe. “Diante disso, pedimos que fosse realizada uma dedetização, mas a Zoonoses nos informou que somente poderia fazer pulverização na parte externa”.

Cacace apontou também que o arquivo da unidade não tem condições adequadas para armazenagem dos documentos, pois é muito pequeno, não tem móveis apropriados e está sujeito a perdas por conta de intempéries. “Já perdemos documentos por causa da umidade e corremos o risco de um incêndio ser provocado por qualquer faísca no local, o que destruiria todo o arquivo”, reclamou o presidente. Outro problema estrutural denunciado é a falta de um chuveiro para atender crianças que eventualmente são recepcionadas e necessitam de banho.

Problemas de recursos humanos – Segundo José Eduardo Cacace, desde que se tornou presidente do Conselho Tutelar em Sorocaba, em 2013, 12 conselheiros pediram exoneração de seus cargos, um número muito elevado diante do total do efetivo, que é de 20 conselheiros. Cacace atribui esse problemas às más condições oferecidas aos ocupantes dos cargos, como falta de estrutura para trabalhar, alto risco da função e baixa remuneração. Segundo ele, os conselheiros não têm benefícios, não recebem adicional por insalubridade, não contam com convênio da Funserv e nem mesmo ganham pelas horas extras exercidas.

O presidente reclamou também que os funcionários têm à disposição apenas três veículos, insuficientes para atender as demandas da população. Além disso, ele diz que os carros estão péssimas condições, pois são muito utilizados mas não recebem manutenção.