Presidente de Associação denuncia falta de contingente e estrutura na Zoonoses
A CPI da Dengue, presidida pelo vereador Carlos Leite (PT), ouviu nesta quarta-feira (25) o Diretor de Fiscalização da Prefeitura, José Antônio de Souza, e o Presidente da Associação dos Agentes de Vigilância Sanitária de Sorocaba, Rogério Barbosa de Oliveira. Questionado pelos vereadores presentes, Rogério informou que apenas 79 agentes de vigilância sanitária estão atuando hoje na rua, ou seja, na detecção e combate de focos de dengue. Segundo ele, ao todo, computados os agentes que estão em processos burocráticos ou em outras atividades, somam-se 106. O número exigido pelo Ministério da Saúde, para uma cidade do tamanho de Sorocaba, seria no mínimo
“Não temos perna para fiscalizar uma cidade do tamanho de Sorocaba. São apenas 79 agentes na rua, sendo que tem épocas em que alguns entram de férias”, afirmou Rogério. Segundo pesquisa realizada pelo vereador Carlos Leite, por meio de uma rede social, 70% das pessoas responderam que não tiveram suas residências vistoriadas em 2014. O Ministério da Saúde classifica Sorocaba como “cidade estrato I”, onde 100% das construções deveriam ser vistoriadas por agentes a cada bimestre. Ou seja, uma residência deveria receber seis visitas por ano.
Na oitiva realizada na última sexta-feira (20), foi ouvido o ex-Secretário da Saúde, Wagner Guerreiro. Questionado por Leite, ele confirmou que apenas cerca de 85 agentes de vigilância sanitária atuavam quando ele assumiu a pasta, em outubro de 2014. Ao mesmo tempo, ele afirmou que recebeu um comunicado da VISA (Vigilância Sanitária) sobre a necessidade de contratar novos agentes, e que teria encaminhado essa solicitação para o Prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), solicitando mais 150 agentes, já que o número ideal para Sorocaba seriam 235 profissionais. A solicitação não teria sido atendida até Janeiro de 2015, quando ele deixou o comando da Secretaria de Saúde.
Rogério Barbosa passou outro dado preocupante. Por falta de contingente em seu setor, não estão sendo realizadas vistorias em locais de grande concentração de pessoas, como escolas públicas e privadas, unidades de saúde, demais prédios públicos, fábricas e indústrias. Contudo, ele citou que a maior quantidade de criadouros de dengue são encontrados justamente nesses locais, em especial nas fábricas e indústrias. Ele também afirmou que não estão sendo feitas vistorias em obras de construção civil que, segundo ele, eram locais onde os agentes também encontravam enorme quantidade de larvas do mosquito da dengue.
O presidente da Associação dos Agentes de Vigilância Sanitária de Sorocaba também informou que existem locais de atenção especial por parte da Prefeitura, por serem grandes polos geradores de mosquitos da dengue, como estocadoras de pneus, desmanches, estacionamentos veiculares, dentre outros. Mas, com o surto de dengue, esses locais teriam ficado em segundo plano, sem a atenção necessária por parte da Prefeitura. Algumas dessas áreas são clandestinas e concentram grande quantidade de focos de dengue.
“Dia do desastre”
Já sobre “Dia D”, Rogério classificou o evento como o “Dia do Desastre”. “Isso porque o planejamento foi feito de forma errada. Trabalhamos apenas no evento, mas não no planejamento. As ordens não estão sendo construídas junto com a base, com quem tem experiência de campo”, exclamou. Segundo ele, no “Dia D” chamaram funcionários de diversas áreas, sem treinamento, para entrar nas residências particulares, mas sem o devido treinamento. “Depois, nós, agentes, entramos nas mesmas casas e encontramos muitos focos de dengue, nos locais que eles já tinham vistoriado”, reclamou.
Ele também disse que, entre o agente de vigilância detectar um foco de dengue e emitir uma notificação para o proprietário da área, até a efetiva autuação desse proprietário (com emissão de multa), pode demorar até três meses. Isso porque existem apenas dois Fiscais na Zoonoses aptos a emitir as multas. “Não está na súmula de atribuição dos agentes a ação fiscalizatória, apenas educativa. Por isso, não podemos multar aqueles que não retiram os criadouros de suas casas”, disparou Rogério. Os agentes, até 2005, podiam emitir multas. Rogério afirma que há anos a Associação dos Agentes de Vigilância Sanitária solicita alterações da súmula de atribuições, mas não é atendida, sob a alegação de aumento do custo
O agente também reclamou da falta de amparo do Poder Público às vistorias quando detectadas pessoas com transtornos psiquiátricos, chamados de “acumuladores”, que seriam aquelas pessoas que acumulam grande quantidade de materiais em suas residências, gerando muitos focos de dengue. “Às vezes não podemos apenas fiscalizar e pedir para autuar. São pessoas que precisam de ajuda médica, mas não encontram isso”.
Outro problema relatado é quanto à demora do Poder Púbico em providenciar a permissão de entrada em imóveis abandonados e fechados, que possuem focos de dengue. Rogério disse que algumas solicitações para permissão de ingresso nesses imóveis foram feitas em outubro do ano passado, e só recentemente a zoonoses recebeu respostas da Prefeitura.
Também ouvido pela CPI, o Diretor de Fiscalização da Prefeitura, José Antônio de Souza, afirmou que sua atribuição é comandar a fiscalização apenas nos terrenos privados, que tiveram um aumento substancial de fiscalizações, notificações e autuações.
“Epidemia era inevitável”
Na oitiva realizada na última sexta-feira (20), Wagner Guerreiro informou à CPI que o índice larvário do segundo semestre de 2014 estava muito acima do que seria o considerado normal para a época, o que indicava claramente que haveriam problemas com a dengue em 2015. O médico afirmou, no entanto, que àquela altura a epidemia já era considerada inevitável.
Informação semelhante à essa foi passada pelo atual secretário da Saúde, Francisco Antônio Fernandes, em oitiva realizada no dia 10 de março. Segundo ele, os casos de dengue registrados no segundo semestre de 2014 estavam acima do número considerado normal para o período. Foram 190 casos. O secretário afirmou literalmente que “não tenho dúvidas que os 190 casos, se analisados com frieza, eram um sinal de alarme”.
Fazem parte da CPI da Dengue, além de Carlos Leite (presidente) e o relator Luis Santos (Pros), os vereadores Izídio de Brito (PT), Francisco França (PT),
Assessoria de imprensa – vereador Carlos Leite (PT)