Nova lei institui campanha permanente de informação, prevenção e combate à depressão

Lei 11.070 de autoria do vereador Marinho Marte (PPS) tem como objetivo ampliar os conhecimentos da população sobre a doença e estimular sua prevenção.

Foi publicada no Jornal do Município desta sexta-feira, 27, a Lei nº 11.070 de autoria do vereador Marinho Marte (PPS) que cria a “Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão”, com o objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre a doença e estimular a busca de diagnóstico e tratamento bem como as formas de prevenção.

Além de ampliar a divulgação das causas e sintomas da depressão, a nova lei busca combater o preconceito acerca da doença. Durante a campanha poderão ser realizadas palestras, debates, distribuição de panfletos, colocação de placas ou cartazes em vias públicas, entre outras ações. A Prefeitura poderá firmar parcerias com instituições públicas ou privadas para realizar a campanha.

Segundo estimativa do Ministério da Saúde, entre 13% e 20% da população brasileira sofre de depressão. Por sua vez, a Organização Mundial de Saúde calcula que, em todo o mundo, cerca de 450 milhões de pessoas que procuram serviços de saúde sofrem de depressão. Já nos Estados Unidos, um estudo de 2003 estimou que o custo para os empregadores com o afastamento de pessoas que sofrem de depressão chega a 44 bilhões de dólares anuais (cerca de R$ 113 bilhões).