JORNAL DO MUNICÍPIO: Decreto normatiza Comenda Referencial de Ética e Cidadania

O Decreto Legislativo 1371, de autoria do vereador José Crespo (DEM), publicado no Jornal do Município desta sexta-feira, 27, normatiza as características técnicas da Comenda Referencial de Ética e Cidadania.

O novo decreto altera a redação do artigo 3° do Decreto Legislativo n° 1.178, de 12 de abril de 2012, que instituiu no âmbito do município de Sorocaba a honraria, destinada a personalidades sorocabanas que se tornem referência social por atitudes de bravura nos campos da ética e cidadania.

Além de normatizar as características técnicas da Comenda de acordo com o Projeto e Medalha em uso, o novo decreto institui um distintivo (PIN) de lapela, para que o homenageado possa utilizá-lo publicamente, e ainda um certificado.