CPI dos Convênios escolhe presidente e relator

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31/03/2015 16h41

A Comissão Parlamentar de Inquérito será presidida pelo vereador Rodrigo Manga (PP) e terá como relator o vereador Marinho Marte (PPS), seu proponente
 

A Comissão Parlamentar de Inquérito nº 03/2015, que irá apurar possíveis irregularidades nos repasses de recursos para entidades assistenciais conveniadas com a Prefeitura de Sorocaba, realizou no final da manhã desta terça-feira, 31, logo após a sessão ordinária, sua primeira reunião, para escolher seu presidente e relator. O vereador Rodrigo Manga (PP) foi eleito presidente e Marinho Marte (PPS) foi eleito relator.

A CPI foi proposta pelo vereador Marinho Marte (PPS) e contou com a assinatura dos vereadores Luis Santos (Pros), Francisco França (PT), Rodrigo Manga (PP), Irineu Toledo (PRB), José Crespo (DEM), Izídio de Brito Correia (PT) e Carlos Leite (PT), que foram nomeados para integrar a CPI e participaram da primeira reunião da comissão.

Logo no início da reunião, o vereador Marinho Marte observou que, mesmo sendo praxe o proponente de uma CPI ser eleito para presidi-la, essa prática não é obrigatória, segundo o Regimento Interno da Casa, e deixou claro que estava aberto à eleição de qualquer nome para o posto. A eleição dos vereadores Rodrigo Manga e Marinho Marte para serem, respectivamente, presidente e relator da CPI se deu por unanimidade.

Ficou decidido, ainda, que no dia 7 de abril, logo após a sessão ordinária, os membros da CPI irão se reunir novamente para traçar suas estratégias de atuação e definir um cronograma de trabalho. Durante a reunião, tanto Marinho Marte, proponente da CPI, quanto os demais vereadores, foram unânimes em enfatizar a importância do trabalho social das entidades assistenciais no município, mas ressaltaram a necessidade de fiscalizar os repasses de recursos.

A proposta de criação da CPI foi suscitada nas últimas sessões extraordinárias durante a discussão de alterações na Lei 11.035, que estabelece convênios com entidades assistenciais no município. Os vereadores questionaram a disparidade de recursos recebidos pelas entidades, que variam de R$ 30 mil a quase R$ 1 milhão por ano. Os valores repassados às entidades somam cerca de R$ 15 milhões.