Câmara aprova moção de repúdio ao atraso na votação de projeto que pune matança de crianças

Durante a sessão desta terça-feira, 7, a Câmara Municipal de Sorocaba aprovou por unanimidade a moção de protesto de autoria da vereadora Neusa Maldonado (PSDB) ao atraso da votação do Projeto de Lei nº 1.057/2007 - conhecido como "Lei Muwaji", pela Câmara dos Deputados.

O referido projeto dispões sobre o combate a práticas tradicionais nocivas - como infanticídio, e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais, e está parado no Congresso Nacional.

Sobre sua moção, Maldonado ressaltou que mais de 30 tribos indígenas brasileiras cometem o infanticídio e esta proposta, que coíbe a prática, está parada no Congresso há oito anos. “São recém-nascidos, crianças e até adolescentes, assassinados das mais diversas formas por terem nascido gêmeos, com problemas físicos ou mentais”, afirmou a parlamentar.

A vereadora citou algumas das tribos indígenas, como as etnias Yanomami, Ticuna e Paracanã, que praticam o infanticídio sob a justificativa de preservação cultural, sacrificando vidas em nome de crenças tribais. “São crianças e jovens brasileiros, muitas vezes enterrados vivos, e não podemos permitir que não tenham o direito básico à vida. O país tem a obrigação de protegê-los, pois estão dentro do nosso território”, indignou-se a vereadora.