Vereador cobra implantação de pistas de caminhadas em loteamentos

De acordo com a Lei 8.036/2006, que dispõe sobre a implantação de pista de caminhada nos loteamentos residenciais, comerciais e industriais do município, todos os empreendedores deveriam atender a esta normatização.

Sabendo que na prática esta iniciativa não vem sendo cumprida, o vereador Pastor Apolo (PSB) protocolou nesta semana um requerimento cobrando informações sobre a aplicação da mesma.

Estas pistas de caminhada, segundo a lei, deverão ser iluminadas e tudo isso feito às custas do loteador, seguindo diretrizes impostas por projeto da Prefeitura Municipal de Sorocaba.

A Prefeitura, segundo o Artigo 1º da referida lei, deveria dar as diretrizes para que os loteadores cumprissem efetivamente a lei. Diante desse situação, o parlamentar quer saber se essa implantação vem sendo feito no prazo estipulado aos loteadores.

Além disso, o vereador que saber também se todos os loteamentos residenciais, comerciais e industriais da cidade possuem pista de caminhadas iluminadas e se não possuem, o que está sendo feito por parte do poder Executivo.

"O objetivo é que esta não seja mais uma lei esquecida em nossa cidade. Se há alguma adequação na aplicação dessa lei que precisa ser feita, então faremos, para que a mesma seja cumprida conforme sua publicação", explica Pastor Apolo.

Assessoria de imprensa – vereador Pastor Apolo (PSB)