CPIs flagram grande obra do Saae abandonada

Os vereadores membros da CPI do Saae e da CPI da Dengue, ambas presididas pelo vereador Carlos Leite (PT) realizaram uma diligência, nesta terça-feira (7), ao campus da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), onde há uma estação de tratamento de esgoto que foi construída pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), mas foi abandonada e está hoje se degradando pela ação do tempo e falta de manutenção. No local, grande quantidade de água parada foi encontrada, sendo possíveis focos de mosquito da dengue.

A estação de tratamento de esgoto foi construída como parte do acordo entre a Prefeitura e a UFSCar, para trazer o campus da universidade para Sorocaba. Mediante esse acordo, as partes celebraram um convênio, que garantia que a Prefeitura implantaria “rede coletora de esgoto externa (...) e operação do sistema de tratamento de esgoto”.  Em 30 de maio de 2005, foi sancionada a Lei Municipal nº 7.387, que autorizava a Prefeitura a celebrar convênio de cooperação técnico-educacional com a UFSCar. O tratamento do esgoto também está no corpo da lei como obrigação da Prefeitura.

A Prefeitura teria a incumbência de construir 100% do complexo, que serviria para produção de água de reuso para a universidade. Além da ETE em si, existem duas estações de recalque de água, também abandonadas pela mesma empresa que teria sido contratada pelo Saae para fazer as obras. Enquanto os equipamentos se deterioram, o esgoto do campus é despejado em fossas sépticas. Cada vez que um novo prédio da universidade é construído ou inaugurado, é necessária a abertura de uma nova fossa para receber os dejetos.

Abandono da obra – De acordo com informações do prefeito do campus, Carlos Azevedo Marcassa, as obras foram abandonadas em 2009, provavelmente no segundo semestre. Bombas para enviar a água da estação até a caixa d’água do campus teriam sido instaladas antes do abandono da ETE, mas a empresa responsável informou que elas haviam sido roubadas. Marcassa diz que o Saae já vistoriou as obras duas vezes esse ano, e recebe constantes cobranças por parte da UFSCar em relação à ETE. “Ou seja, o Saae não pode alegar que desconhece essa obra”, concluiu o vereador Carlos Leite.

Enquanto a ETE não é concluída, muita água parada se acumula em seu interior, podendo ser criadouro de mosquito da dengue. Informações passadas à CPI da Dengue dão conta de que larvas do mosquito Aedes Aegypti teriam sido encontradas na obra no ano passado. “É um absurdo essa obra estar parada até hoje, se deteriorando. E os sinais de deterioração são visíveis em sua estrutura, tanto nas escadas quanto nas paredes da obra, que apresentam ferragens expostas e enferrujadas. Além disso, existem materiais metálicos caros que estão sendo perdidos por causa da inação do Saae”, diz o vereador Carlos Leite. Os vereadores Izídio de Brito (PT) e José Crespo (DEM) também estiveram presentes na vistoria.

Convocação de diretor – Segundo informações de Marcassa, se a obra estivesse concluída, o campus da UFSCar economizaria de 20% a 30% da água que hoje retira do solo. De acordo com Fred Assis, estudante de geografia que fez a denúncia à CPI e faz parte da chapa Ubuntu do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UFSCar, grupo que na semana passada denunciou vazamentos na caixa d’água do Saae instalada na universidade, o campus foi instalado em Sorocaba com um caráter sustentável, sendo que a água de reuso faz parte dos planos da instituição de ensino para cumprir sua missão ambiental. Cerca de 3 mil alunos estudam hoje na UFSCar, além de mais de 200 professores e corpo de técnicos.

“Diante de tudo o que vimos aqui hoje, deveremos convocar o Diretor do Saae, José Adhemar Spinelli Junior, a depor e informar tudo o que ele souber sobre essa ETE. Também cobraremos dados via requerimento, como nome da empresa construtora da unidade e os valores que foram pagos a ela”, diz Leite.

(Assessoria de Imprensa – Vereador Carlos Leite/PT)