CPI DA DENGUE: Diretoras da Vigilância em Saúde e da Sucen depõem na Câmara

Na tarde desta quarta-feira, 8, foi realizada na Câmara Municipal de Sorocaba a quinta oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas e responsabilidades do surto de dengue na cidade. O presidente da comissão, Carlos Leite (PT), conduziu a audiência, tendo como relator o vereador Luis Santos (Pros). Prestaram depoimentos na ocasião a diretora da Vigilância em Saúde do município, Daniela Valentim dos Santos, e a diretora regional da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), Sueli Yasumaro Diaz.

Carlos Leite iniciou os trabalhos apresentando números noticiados na edição do dia do jornal Cruzeiro do Sul, registrando na Região Metropolitana de Sorocaba 38.087 casos de dengue no decorrer de 2015, quase 100 vezes superior ao mesmo período do ano passado. O parlamentar salientou que a incidência de contaminações é maior em Sorocaba e em municípios próximos, caso de Boituva, Iperó, Itu, Porto Feliz, Salto de Pirapora e Votorantim. Durante o decorrer da sessão, o vereador foi informado que dados atualizados notificam 34.914 casos na cidade, com 11 mortes confirmadas.

Sobre essa situação de epidemia, a diretora da Sucen, Sueli Diaz, disse que o processo de transmissão de dengue atrasou comparativamente em Sorocaba. Segundo ela, munícipios de outras regiões, como Campinas e baixada santista, vivenciaram em anos anteriores situações semelhantes. “Quem conhece a biologia do vetor sabe que era uma bomba relógio, a qualquer momento poderia fugir ao nosso controle”, opinou. “A vigilância epidemiológica se organizou e atua percebendo os doentes que entram. Ela consegue detectar a positividade e remeter ao controle de zoonoses, mas o controle do vetor não dá conta de acompanhar sua agilidade. Fatalmente começa a ter descontrole”, explicou.

Respondendo questionamento do presidente da comissão, a diretora falou que Sorocaba apresenta defasagem em agentes e supervisores para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. De acordo com ela, a providência necessária seria conter o avanço do vetor a partir do momento que cada caso é detectado, eliminando todos os criadouros. Sueli Diaz ponderou, contudo, que isso não é possível quando os números são muito elevados. “Quando há um caso, abre-se um raio de 500 imóveis que devem ser vistoriados, não pode ficar nenhum fechado até ter garantia de controle”, explica. “Quando a quantidade de casos detectados chega a 15, 20, não dá para fazer o bloqueio”.

Sobre o papel da Sucen, a diretora contou que a autarquia atua nas áreas de capacitação, acompanhamento em campo e orientações técnicas. Segundo ela, cidades como Sorocaba deveriam ter autogestão, já deveriam estar capacitados para combater a dengue. A diretora explicou que o governo do estado preconiza maior apoio da Sucen a municípios menores, com estrutura mais deficiente. Sueli informou que para a região administrativa em que Sorocaba está inserida, a superintendência conta com 80 agentes para 78 municípios. “É um contingente muito pequeno para todo o estado. Olhando para Sorocaba meu contingente é uma areia no mar”.

O vereador Luis Santos contestou o critério adotado. “O governador disse que Sorocaba não vai receber apoio, com mais de 30 mil casos? Não se justifica que a cidade com mais casos de dengue do país – dentre as de população semelhante – não receba uma força-tarefa. Não entendi esse critério”. O parlamentar afirmou que irá elaborar um documento, e pedirá a anuência dos 20 vereadores de Sorocaba, para solicitar ao governador um grupo de operação no município.

Repasses de recursos – Questionada por Carlos Leite sobre a equipe responsável pelo combate à dengue em Sorocaba, a diretora da Vigilância em Saúde do município, Daniela Valentim, reclamou que os repasses do governo federal são insuficientes. “A mesma constituição que criou o Sistema Único de Saúde municipalizado não acertou a questão do repasse. O dinheiro não vem na proporção necessária”, disse, argumentando que a cada ano a carga de trabalho é maior, mas o repasse federal não custeia nem mesmo um terço da folha de pagamento do setor. Daniela contou que em 2015 foram recebidos R$ 236 mil. “Deu para comprar só nebulização pesada e materiais, insumos, uniformes. O gasto estimado para o enfrentamento está beirando em torno dos R$ 7 milhões, obviamente agravado pela epidemia”.

Luis Santos refutou as explicações apresentadas, enfatizando que antes do enfrentamento deveria ter ocorrido melhor trabalho preventivo. “Quando da divisão no orçamento, se houvesse maior atenção nos programas de prevenção não teria necessidade de gastos excessivos emergencialmente”. O vereador argumentou que o Legislativo precisa receber informações das áreas que precisam de investimentos em prevenção para destinar no orçamento.

Outro assunto debatido foi em relação a um decreto editado pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio, determinando que todos os servidores municipais podem ser convocados para o combate à dengue. Daniela informou que até o momento esse apoio não foi necessário, e que em sua área não há previsão de usar esse dispositivo. A diretora disse ainda que apesar do número de casos estar aumentando, o crescimento do avanço da doença está estabilizado. “Não estamos vendo mais essa agressividade da doença. A redução da velocidade já é algum controle”.