CPI DOS CONVÊNIOS: vice-prefeita e diretor da Sedes são os primeiros convocados

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga repasses de recursos para entidades assistenciais conveniadas com a Prefeitura Municipal, se reuniu nesta quinta-feira para definir o cronograma de trabalho. Na reunião, os vereadores deliberaram sobre os documentos que serão requisitados, as pessoas que deverão ser chamadas para depor e outros procedimentos burocráticos para o funcionamento dos trabalhos.

Os primeiros a serem ouvidos pela CPI dos Convênios deverão ser a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Edith Di Giorgi, e o diretor da área de Suporte e Gestão da Sedes, Márcio Gomes Sousa.

O presidente da CPI, vereador Rodrigo Manga (PP) e os demais integrantes discutiram os critérios para a convocação das entidades sociais conveniadas com a Prefeitura. "Num primeiro momento vamos convocar os responsáveis pela seleção de entidades conveniadas para entender quais os critérios usados por eles, para depois pensarmos na convocação das entidades", explicou Manga. Por sugestão do vereador Francisco França (PT), ficou acertado que as demais convocações serão decididas com base nos depoimentos iniciais da secretária de Desenvolvimento Social e do diretor de Suporte e Gestão da pasta.

O principal objetivo da CPI é entender quais os critérios e quem define quais entidades devem receber o repasse da Prefeitura. "Queremos garantir que cada centavo aplicado pela Prefeitura às entidades assistenciais seja realmente usado na prestação de serviços a que compete a cada uma delas", enfatizou o presidente da CPI, que também quer saber quem fiscaliza os trabalhos das entidades conveniadas para garantir se os critérios exigidos pela Prefeitura para o convênio estejam sendo cumpridos.

A CPI quer entender quais os critérios usados para a definição das entidades que recebem a verba da Prefeitura, por que duas entidades que prestam o mesmo serviço não recebem o mesmo valor, se o dinheiro público é realmente destinado ao fim proposto pelas entidades, se os serviços sociais atendem de maneira efetiva aos que precisam deles e, ao fim das investigações, garantir que mais entidades sejam conveniadas e prestem serviços à população vulnerável da cidade. "Com as investigações, as entidades só têm a ganhar, assim como a população que precisa delas", concluiu Manga.

Para o vereador Marinho Marte (PPS), relator da CPI, a investigação é muito importante para esclarecer as muitas dúvidas que giram em torno do repasse da subvenção às entidades. “É hora de passarmos a limpo essa situação das entidades e os repasses", afirmou ele. O vereador Irineu Toledo (PRB) lembrou da importância de esclarecimentos sobre o recolhimento de encargos sociais e discrepância nos valores recebidos pelas entidades.

O presidente da CPI dos Convênios finalizou enfatizando que as investigações vão contribuir para o desenvolvimento dos trabalhos das entidades. 

Além de seu presidente, Rodrigo Manga (PP), e de seu relator Marinho Marte (PPS), a CPI dos Convênios é formada também pelos vereadores Carlos Leite (PT), Francisco França (PT), Irineu Toledo (PRB), Izídio de Brito Correia (PT), José Crespo (DEM) e Luis Santos (Pros).

Assessoria de imprensa – vereador Rodrigo Manga (PP)