AUDIÊNCIA PÚBLICA: Plano de Mobilidade Urbano é discutido na Câmara

 

Por iniciativa e presidida pelo vereador Helio Godoy (PSD), a Câmara Municipal de Sorocaba realizou na manhã desta quarta-feira, 15, audiência pública para discutir o Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana do Município, em tramitação na Casa. O Projeto de Lei nº 198/2014 de autoria do Executivo atende a exigência do Estatuto das Cidades e chegou a ser incluído na pauta da 18ª sessão ordinária da Câmara, mas foi retirado de pauta a pedido do líder do Governo, José Francisco Martinez (PSDB), para a realização da audiência.

            Dando início às discussões, o presidente da Urbes, Renato Gianolla, fez uma breve apresentação do Plano de Mobilidade, lembrando que o projeto foi apresentado há cerca de um ano, detalhadamente, em audiência pública realizada na Câmara. Segundo ele, o plano prioriza o pedestre e o transporte coletivo e não motorizado, desestimulando o uso de veículos. Com 630 mil habitantes, Sorocaba contabiliza 5 mil passageiros mensais e frota de 440 mil veículos. O presidente da Urbes ressaltou ainda que o Plano de Mobilidade está atrelado ao Plano Diretor Físico Territorial de Sorocaba, recentemente aprovado pela Câmara, explicando que se trata de um projeto de diretrizes que traz o planejamento e apontamentos para os próximos dez anos.

Também explicou que os planos urbanísticos são a base do Plano de Mobilidade que é complementado por quatro outras quatro peças começando pelo sistema viário, onde se destaca o Programa de Mobilidade Total com investimento de 850 milhões de reais; o transporte coletivo, cujo destaque é o BRT; o transporte não motorizado, com previsão de ampliação de 116 para 150 quilômetros de ciclovias, o plano de reestruturação das calçadas e medidas de acessibilidade; e, por fim, o transporte de cargas, com a delimitação da área de restrição.

Apontamentos: Questionado pelo vereador Martinez, Gianolla informou que o projeto de Zona Azul está pronto para ser encaminhado à Câmara. O vereador também levantou uma série de problemas pontuais como a falta de estacionamentos na região central próximo a Catedral Metropolitana. Sobre a responsabilidade das calçadas, o presidente explicou que é do proprietário dentro dos bairros e do Poder Público em áreas centrais. Martinez também levantou dúvidas no projeto do Plano de Mobilidade sobre os traçados das ruas.

Já o vereador Marinho Marte (PPS) disse ser fundamental o debate sobre o tema, que, por sua complexidade, causa muitas dúvidas nos vereadores, ressaltando a disponibilidade da equipe da Urbes. O vereador rodrigo Manga (PP), que também acompanhou a audiência, concordou com o posicionamento de Marinho.

Helio Godoy destacou que, além de questões pontuais, o Plano visa questões macros e citou dois pontos essenciais, em sua opinião, como priorizar o centro da cidade e ainda a posição de Sorocaba como sede da região metropolitana. “Felizmente temos uma oportunidade no Plano de Mobilidade, em médio e longo prazo, de pensarmos uma revitalização completa do centro e depois de todo o perímetro. É preciso melhorar a mobilidade no coração da cidade que é a região central. A cidade nasceu sem planejamento. Hoje temos uma lei federal com o Estatuto Central que prevê projetos a longo prazo, ou seja, não esperar o problema aparecer”, disse.

Sobre a interligação dos 26 municípios da região metropolitana, o presidente da Urbes respondeu a Godoy que a cidade deve passar por um novo processo com a elaboração de um Plano de Transporte Metropolitano, para planejar esta convergência. Helio Godoy disse que para discutir tais questões e pensar a região metropolitana, inclusive no tocante à captação de recursos, está em andamento a criação do Parlamento Metropolitano com a participação dos vereadores das cidades da região.

Com relação à urbanização do centro, o vereador José Francisco Martinez lembrou que é preciso uma ação conjunta com a secretaria responsável para tratar da questão dos moradores de ruas. Godoy concordou com Martinez ressaltando que o serviço social é de extrema importância para a revitalização do centro. O parlamentar também quis saber sobre o transporte especial, e, segundo a Urbes, em breve todo o transporte coletivo estará totalmente adaptado aos cadeirantes. E sobre o programa Porta a Porta, que atende atualmente 1022 pessoas, em 19 ônibus especiais, foi informado que estão otimizando o serviço, mas ainda não há projeto de ampliação, apesar de haver demanda reprimida de 80 pessoas.

Em seguida, agradecendo a participação de todos, o vereador Helio Godoy encerrou a audiência pública respondendo à questão feita pelo presidente da Urbes no início de sua participação: Qual a cidade que queremos? “A cidade que queremos deve ousar no planejamento em médio e longo prazo para otimizar os recursos. Os cidadãos querem mobilidade, querem ir e vir. Uma cidade onde possam utilizar outros modais além do carro. Quem sabe com esse planejamento possam optar pelo transporte coletivo, possam andar a pé ou de bicicleta”, encerrou Helio Godoy.