Oitiva, presidida pelo vereador Carlos Leite (PT), será realizada a partir das 14h30 desta sexta-feira, dia 8
Os vereadores membros da CPI do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) ouvirão nesta sexta-feira (08), pela terceira vez, o engenheiro e Diretor Geral da autarquia, José Adhemar Spinelli Jr. O vereador Carlos Leite (PT), presidente da comissão, explica que essa deverá ser a última oitiva da CPI. "Ouvir novamente o Adhemar, nesse fase das investigações, é essencial. Ele provavelmente será o último a dar depoimento, e espero que ele consiga nos esclarecer uma série de pontos ainda nebulosos sobre a relação entre o Saae e a empresa ECL Engenharia", diz o parlamentar.
Segundo Leite, a ECL Engenharia e o Saae estão em litígio Judicial. A primeira alega que entregou todos os serviços e obras sobre as quais recebeu, enquanto o Saae alega que efetivou o pagamento de cerca de R$ 10 milhões de reais a mais para a terceirizada, que teria abandonado obras inacabadas sem prestar os serviços para os quais foi contratada.
"Já ouvimos o proprietário da ECL, engenheiro Sabino de Freitas que, obviamente, afirmou que não deve nada ao Saae, e que entregou todas as obras pelas quais recebeu. Contudo, o Saae alega que pagou por obras que jamais foram entregues. Pelo que sabemos, a questão segue na Justiça, e já foram feitos três inventários sobre as obras para saber quem exatamente está falando a verdade", explica Leite.
Para o parlamentar, de qualquer forma, o Saae acaba assumindo que pode ter pago a mais por obras não realizadas. "Ora, todo pagamento feito pelo Poder Público por obras, só é efetivado após a medição das mesmas e a constatação de que o serviço foi concluído, ou a etapa pela qual se pagará. Se o próprio Saae alega que pagou a mais, ele se incrimina apontando que pagava sem as medições, o que é absurdo", pondera Leite.
Em oitivas anteriores, o ex-diretor geral da autarquia, Geraldo Caiuby, afirmou que sua gestão não fez pagamentos a mais para a ECL, mas que adiantou valores para ela comprar materiais metal-mecânicos e elétricos. No entanto, ele não soube informar em que locais tais materiais estavam, ou mesmo se estavam em Sorocaba.
Irregularidades em obras
A CPI do Saae esteve ontem no canteiro de obras da nova Estação de Tratamento de Esgoto de Aparecidinha, cujo serviço está paralisado há meses, desde que a empresa responsável pela implantação da ETE, a ECL Engenharia, abandonou a construção. O objetivo da CPI era investigar se equipamentos metais mecânicos e elétricos haviam sido retirados ilegalmente do local, como o engenheiro da autarquia, Mauri Gião Pongitor, chegou a afirmar para a CPI em depoimento no mês passado.
Acompanhados de um engenheiro elétrico que pediu para não ser identificado, mas que prestou serviços para a ECL na obra, a CPI constatou que foram retirados do local algumas peças, como um painel elétrico. Como vários locais estava fechados com cadeados, a inspeção da obra não foi completa, mas, segundo Carlos Leite, presidente da CPI, foi o suficiente para identificar que houve retirada irregular de equipamentos.
A CPI também conversou com engenheiros de uma empresa que foi contratada pelo Poder Público municipal para fazer um inventário das obras. O contrato, no valor de quase R$ 400 mil reais, determina que em cinco meses o inventário esteja pronto. Somente a partir daí é que uma outra empresa será contratada para continuar as construções. O Saae prevê que as obras dessa ETE sejam retomadas no primeiro semestre de 2016, e pode entrar em funcionamento até o final de 2017.
Assessoria de imprensa – vereador Carlos Leite (PT)