CPI do Saae: diretor geral da autarquia foi ouvido pela terceira vez na Câmara de Sorocaba

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) ouviu na tarde desta sexta-feira, 8, pela terceira vez, o engenheiro e diretor geral da autarquia, Adhemar Spinelli Junior. A sessão foi dirigida pelo presidente da comissão, Carlos Leite (PT), com relatoria do vereador Luis Santos (Pros) e participação do vereador Izídio de Brito (PT).

Carlos Leite explicou que o depoente foi convocado novamente para esclarecer uma série de pontos ainda nebulosos sobre a relação entre o Saae e a empresa ECL Engenharia. A autarquia alega que a empresa terceirizada teria abandonado obras inacabadas sem prestar os serviços para os quais foi contratada e paga antecipadamente. As referidas obras seriam da Estação de Tratamento de Água do Cerrado, a construção do Coletor Tronco do Rio Pirajibu, e da Estação de Tratamento de Esgoto de Aparecidinha.

Por outro lado, o sócio proprietário da empresa ECL Engenharia, Sabino de Freitas, disse em oitiva anterior que é o Saae quem deve para a empresa. Além disso, Sabino acusou a autarquia de ter determinado que a empresa realizasse serviços sem contratos, pagando tais serviços com aditivos a contratos de outros empreendimentos.

Sobre essa questão, Spinelli explicou que há uma disputa judicial para apurar o caso. Ele detalhou que a autarquia solicitou ao Poder Judiciário o levantamento sobre o que foi realizado nas obras, para produção antecipada de provas que orientarão o processo que o Saae move contra a contratada. Segundo Spinelli, essa aferição está em fase final.

O depoente explicou que havia dúvida no corpo técnico do Saae se, diante da situação, as obras deveriam continuar. Segundo ele, a própria perícia judicial indicou a contratação de uma empresa especialista em tratamento de esgoto para apontar quais são as necessidades para a conclusão das obras.

Diante disso, o vereador Carlos Leite questionou por que apenas agora, depois de vários anos, a autarquia resolveu contratar o referido estudo. Spinelli disse que, no caso da obra da ETE Aparecidinha, havia expectativa de que as informações necessárias viessem mediante a perícia judicial, o que não ocorreu. “Deu certo no caso das obras do Cerrado e do coletor do Pirajibu. Infelizmente não houve no caso do ETE da Aparecidinha”, contou. O depoente informou que a avaliação durará cinco meses e, assim que terminada, a autarquia iniciará processo licitatório para retomada das obras.

O presidente da comissão perguntou se o Saae tem permissão para seguir com as obras durante o processo. Spinelli disse que a situação em que as obras foram abandonadas serão demonstradas pela perícia judicial, então a autarquia pode conduzir o trabalho.

Carlos Leite disse que há muita contradição entre as alegações da ECL e do Saae, e perguntou a Spinelli quem está dizendo a verdade. “Nossa responsabilidade como autarquia é de dizer a verdade. Não podemos acreditar em uma empresa que vem de fora e causou esse prejuízo à cidade”, respondeu o depoente. Diante disso, o parlamentar falou que a empresa contratada entregou à CPI diversos comprovantes de cobranças ao prefeito de pagamentos em atraso. Spinelli disse não ter conhecimento dessas cobranças.

Casa de bombas – uma das obras pela qual a ECL Engenharia alega não ter recebido pagamento é a de uma casa de bombas próxima à Toyota. Spinelli afirmou à CPI que realizou levantamentos e não encontrou nenhum indício de que a empresa tenha realizado a referida obra. “O Saae normalmente constrói essas casas de bombas com equipe própria. Não consta no Saae nenhum documento de que a empresa tenha executado e a empresa nunca cobrou esse trabalho”.

O depoente ainda esclareceu que a referida casa de bombas atende à Toyota, empresas sistemistas, o parque tecnológico e o parque da biodiversidade. Spinelli diz que ela é operada pelo Saae e não pode ser considerado que foi construída para uso exclusivo da empresa.

Retirada de equipamentos – Outra alegação contra o Saae diz respeito a suposta retirada ilegal de equipamentos fornecidos pela empresa de engenharia elétrica Aditech, contratada pela ECL, em especial um painel elétrico. O sócio da Aditech, Ricardo Stroesser Figueirôa, participou da oitiva e queixou-se de não ter recebido pagamento de diversos projetos que teriam realizado para instalações elétricas.

Quanto a isso, o diretor do Saae disse que a relação dos bens será apurada pela perícia judicial, mas argumentou que não há interesse do Saae de remover nenhum equipamento. Spinelli disse também que, enquanto a ECL estava na obra, a responsabilidade pela guarda dos equipamentos era dela. “Se o painel foi removido, foi pela empresa ECL, não pelo SAAE”. Sobre os pagamentos não realizados, o diretor da autarquia disse que a Aditech teve relação contratual com a ECL, não com o Saae.

Ao final da sessão, Carlos Leite informou que a oitiva foi a última realizada pela CPI, que agora procederá a elaboração do relatório final para apresentação às autoridades competentes.