Publicada lei que institui o Dia Municipal de Luta Contra a Medicalização da Sociedade
De autoria do vereador Izídio de Brito (PT), o referido dia será comemorado anualmente em 11 de novembro
Com o objetivo de evitar a transformação de problemas sociais em doenças, acaba de ser instituído o Dia Municipal de Luta contra a Medicalização da Educação e da Sociedade, que será comemorado anualmente em Sorocaba no dia 11 de novembro de cada ano. É o que estabelece a Lei 11.101, de 13 de maio de 2015, de autoria do vereador Izídio de Brito Correia (PT), publicada na edição desta sexta-feira (15) do Jornal Oficial do Município de Sorocaba.
Na justificativa da lei, Izídio de Brito salienta que está ocorrendo na sociedade contemporânea um processo de “medicalização da vida”, em que muitos problemas sociais ou existenciais são tratados como transtornos biológicos e transformados em doenças. “Uma vez classificadas como ‘doentes’, as pessoas tornam-se ‘pacientes’ e consequentemente ‘consumidoras’ de tratamentos, terapias e medicamentos”, afirma o autor da lei.
O vereador explica que essa medicalização exacerbada tem ocorrido inclusive no âmbito da educação básica, prejudicando o aprendizado das crianças. De acordo com Izídio de Brito, o objetivo da nova lei é suscitar a discussão desse problema na sociedade, envolvendo as famílias, profissionais de saúde e educação, formadores de opinião e autoridades, entre outros segmentos.
Núcleo contra a medicalização
Em Sorocaba, psicólogos e educadores se unem contra a medicalização da vida, medida que atinge, principalmente, crianças nas instituições escolares. O Núcleo, que se reúne no Conselho Regional de Psicologia sempre às terceiras quartas-feiras do mês, dá apoio aos professores no esforço de fazer a escola servir a todos e ajudando também aos jovens a debaterem esse assunto. A pedido desse grupo é foi elaborado o projeto de lei do vereador Izídio, que institui a data contra a medicalização na educação.
O núcleo contra a medicalização surgiu após a publicação da lei nº 10.332, de 21 de novembro, de 2012, que dá as diretrizes para o encaminhamento para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos alunos da rede de ensino fundamental do município de Sorocaba portadores de Transtorno do Déficit de Atenção.
Os interessados em participar do grupo contra a medicalização, em Sorocaba, podem obter mais informações pelo telefone (15) 3211-6370.
(Assessoria de Imprensa do Vereador Izídio de Brito/PT com Assessoria de Imprensa da CMS)