Audiência pública discute Plano de Combate à Violência Sexual Infantil em Sorocaba
Presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT), a discussão teve como principais assuntos a publicação do plano no Diário Oficial e a necessidade de recursos para sua efetivação
Os avanços do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infantil de Sorocaba, lançado em 2013 e publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (15), foram discutidos em audiência pública na noite desta segunda-feira (18), no plenário da Câmara Municipal. Presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT), a discussão foi realizada na data em que se celebra nacionalmente o Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O Plano foi criado pela Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual em Sorocaba (CMEVS), composta por representantes do poder público, sociedade civil organizada e academia, durante quatro anos de trabalho. Segundo dados da Prefeitura, só no primeiro trimestre deste ano, os três Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Sorocaba registraram 150 atendimentos correspondentes à violência sexual de crianças e adolescentes.
Além da publicação do projeto, que o incluiu como política pública municipal, a discussão foi marcada pela avaliação dos programas existentes, dificuldades no atendimento, atenção necessária para a prevenção e a carência de recursos para a execução efetiva do Plano. A implantação de uma delegacia de proteção da criança e adolescentes na cidade, observatório e de escutas especiais também foram cobradas e comporão relatório da discussão, que será discutido e enviado aos órgãos relacionados ao tema.
Participaram da mesa principal da audiência Ione Xavier, presidente da Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual em Sorocaba (CMEVS); Mirsa Delossi, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Ana Luisa Salomone, delegada titular da Delegacia da Mulher de Sorocaba; Erna Thecla Maria Hakvoort, juíza de direito da 1ª Vara do juizado especial Cível de Sorocaba; tenente Fabiane Paineli, representando o 7º Batalhão da Polícia Militar do Interior; Ana Lucia Gardenal Beranger, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Sorocaba; e o vereador Pastor Apolo (PSB).
A proposta – O Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infantil de Sorocaba foi criado pela Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual (CMEVS). Sua construção se deu na perspectiva de apoiar e dar subsídios à sociedade para o combate desse tipo de violência.
O Plano prevê ações e metas a serem trabalhadas até 2018, que vão desde o envolvimento da sociedade em discussões sobre a temática da violência até diretrizes para rede de serviços que atua diretamente junto às famílias e indivíduos que foram vítimas de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes no município.
Histórico – O Plano foi lançado em 7 de outubro de 2013, após 4 anos de elaboração pela Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual. Seu conteúdo, mesmo em fase de construção, foi discutido inicialmente em audiência pública realizada pelo vereador Izídio de Brito no dia 25 de outubro de 2013. Até o dia 7 de novembro daquele ano, o Plano ficou disponibilizado para consulta pública no site da Prefeitura de Sorocaba.
Em 3 de dezembro de 2014 o mandato do petista realizou nova audiência pública sobre o tema. Na ocasião, a principal reivindicação dos presentes foi a inclusão do Plano como política pública municipal, com publicação no Diário Oficial de Sorocaba. Tal demanda foi acatada no último dia 15 de maio, sexta-feira passada, quando o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi publicado no Jornal do Município, entre as páginas 95 e 98.
Representatividade – Também estiverem presentes na discussão presidida pelo vereador Izídio, o vereador Carlos Leite (PT) e representantes do Conselho Tutelar, das Secretarias Municipal de Educação e de Desenvolvimento Social; da Vara da Infância e Juventude de Sorocaba; do Núcleo Sorocaba da Associação Brasileira da Síndrome de Willians; do Sindicato do Vestuário de Sorocaba e região; do Polo de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual da Associação Criança; da ONG Projeto de Apoio à Cidadania e Infância (PACIN); do Conselho Municipal de Assistência Social de Sorocaba; da Defensoria Pública de Sorocaba; do Instituto Plenu Cidadania; do Grupo Mães Autismo e da ONG Bem Mais Saúde; do Rotary Sorocaba Granja Olga; do curso Promotoras Legais Populares (PLPs 2015) e do vereador Fernando Dini (PMDB).
(Assessoria de Imprensa – Vereador Izídio de Brito/PT)