AUDIÊNCIA PÚBLICA: Comissão gestora da Santa Casa presta contas dos primeiros meses do ano

 

O gestor José Luiz Pimentel apresentou os números referentes ao primeiro quadrimestre tanto de atendimentos quanto financeiro.

Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 27, na Câmara Municipal de Sorocaba, audiência pública para prestação de contas da Santa Casa, referentes ao primeiro quadrimestre de 2015. A audiência com o gestor do hospital, José Luiz Pimentel, foi presidida pelo vereador Izídio de Brito (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, que tem ainda como membros os vereadores Pastor Apolo (PSB) e Fernando Dini (PMDB).

A requisição da Santa Casa pela Prefeitura aconteceu em 16 de janeiro de 2014 e desde então o hospital presta contas na Câmara à Comissão de Saúde. Com área construída de 14 mil metros quadrados, a Santa Casa possui atualmente 249 leitos, 33 leitos de UTI, cinco salas cirúrgicas, duas salas de parto, além 27 leitos no Pronto Socorro. O gestor explicou que total de leitos, 16 foram desativados neste mês, pois foram instalados em área do hospital que está em reforma para atender os pacientes da dengue.

O total geral das contas médicas da estrutura básica do hospital ao mês no período foi de R$ 2.482.111. Alguns serviços inexistentes antes da requisição, considerados obrigatórios, foram incluídos como cirurgias de tórax e vascular, diálise aguda, oncologia reparadora, ortopedia de retaguarda, entre outros, além de novos serviços solicitados como cirurgia pediátrica e laboratório ambulatorial que somam mais R$ 663,250 mil mensais. Assim, a estrutura médica total da Santa Casa representa hoje o valor mensal de R$ 3.145.750 ou R$ 37.749.000 ao ano.

O gestor destacou a evolução no número de leitos e serviços oferecidos pela Santa Casa em comparação a janeiro do ano passado, quando houve a requisição. No período os leitos subiram de 156 para 249 e a taxa de ocupação de 75% para 86,6%. Já as cirurgias realizadas pelo SUS passaram de 187 no mês de janeiro de 2014 para 405 em janeiro deste ano e 390 em abril. Pimentel explicou que algumas cirurgias eletivas, sem urgência, foram reprogramadas devido à epidemia de dengue, o que fez com o número caísse no último mês. O gestor disse ainda que foi acordado com o sindicato o aumento na folha de 8,34% o que irá impactar as contas em R$ 400 mil ao mês.

Com relação ao Pronto Socorro, as consultas subiram de 2.149 em janeiro do ano passado para 3.115 em abril deste ano. Na oncologia o crescimento das consultas no mesmo período foi de 1.727 para 2.118. Sobre o quadro de funcionários, o hospital possui hoje 878 funcionários o que representa 3,53 por leito, dentro dos padrões internacionais, como frisou o gestor.

Dados financeiros e Planejamento: O gestor da Santa Casa demonstrou os valores de receitas e despesas do hospital neste primeiro quadrimestre. Inicialmente ressaltou que 2014 deixou um saldo em caixa de R$ 562.312 que, somados aos repasses, totalizou no período a receita de R$ 30.158.030, praticamente igual ao total de despesas que foi de R$ 26 milhões mais R$ 4 milhões de pendencias com fornecedores e médicos referentes ao ano passado. Com relação aos repasses, o gestor afirmou que 60% são verbas do Município.

A santa Casa gastou no trimestre com a folha de funcionários mais os encargos trabalhistas R$ 6.924.798, fora R$ 1.276.528 com terceirização de funcionários temporários. Os gastos de consumo somaram no período R$ 1,7 milhão e as contas médicas R$ 13.408.828.  

Encerrando a apresentação o gestor da Santa Casa fez um panorama do planejamento para o ano de 2015. “É possível atender com qualidade com custo mais baixo. É preciso otimizar sem gastar mais, tendo inteligência ao gastar o recurso público”, disse. Entre as ações previstas estão: a reforma da enfermaria e reestruturação da farmácia, finalização do projeto Corpo de Bombeiros e do cronograma de melhorias da Vigilância Sanitária; implantação da classificação de riscos, ações para redução dos custos operacionais e da cultura de qualidade da instituição.

Pimentel lembrou que a Santa Casa não é um hospital público e sim particular sob gestão pública. Também ressaltou que a ideia é transformar a Santa Casa em hospital de excelência.

Questionamentos: O vereador José Francisco Martinez (PSDB) disse estar satisfeito com a transformação da Santa Casa no período de requisição. Disse ainda que as mudanças geram resistência, mas que a Santa Casa tem atendido bem à população. Também afirmou que o gasto da prefeitura é grande, mas necessário, já que o repasse Estadual e Federal são poucos diante da necessidade.

O vereador Carlos Leite (PT) questionou a presença de pacientes na sala de observação que, segundo o vereador, cresceu nos últimos dias, mesmo com a queda nos casos de dengue. Também afirmou que esteve em vista à Santa Casa, após denúncia de munícipes, e perguntou se houve queda no número de funcionários para a limpeza. O Gestor afirmou que o hospital conta com 70 funcionários a mais agora e reafirmou que o número de funcionários por leito está dentro do adequado. Também disse que o relatório da noite de ontem apontou que haviam 35 pacientes sendo atendidos no Pronto Socorro adulto e mais seis crianças. O gestor assumiu que em alguns momentos a emergência fica superlotada, mas são situações pontuais e que o posicionamento adotado é de não haver macas nos corredores, o que ocorre eventualmente.  Sobre a limpeza do hospital o gestor disse que irá checar a informação.

O vereador perguntou ainda se há déficit de cadeiras de rodas, como reclamou uma munícipe, inclusive presente na sessão. O gestor respondeu que há quantidade suficiente de cadeiras e que foram adquiridas mais dez que estão para chegar. Também foram apresentadas reclamações quanto ao atendimento e dificuldade de internação. O gestor explicou que há leitos no hospital, mas a liberação das vagas é feita pelo setor de regulação de vagas da Prefeitura, sendo que existe uma priorização para os casos mais graves. Também ressaltou que a estrutura física não é a ideal, mas é o que existe hoje e não há dinheiro para mudanças no Pronto Socorro, uma vez que se trata de um hospital privado e o recurso público só pode ser utilizado em custeio.

O presidente do Sinsaúde (Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde), Milton Sanches, reclamou que a prestação de contas aconteça primeiro na Câmara e só depois no Conselho Municipal de Saúde. Também falou sobre a UTI Neonatal, que já existe, mas não está em funcionamento por falta da instalação de ar-condicionado. O gestor disse que o Município vem buscando apoio dos deputados para que os investimentos sejam concluídos. Respondeu ainda que o reparo do ar condicionado no Centro Cirúrgico já foi solucionado e que duas cirurgias foram suspensas durante o período.

Sanches lembrou que a requisição foi renovada até outubro e perguntou por que o Prefeito não altera o decreto para que a Santa Casa possa receber investimentos do Município. Disse ainda que a situação atual traz insegurança aos funcionários. O gestor disse que opções existem, como, por exemplo, uma universidade assumir o hospital, mas não tem conhecimento de uma decisão, que deverá ser tomada pelo prefeito.

Em seguida, o vereador Izídio de Brito ressaltou que em janeiro de 2014 eram 72 leitos SUS, hoje são 249 o que evidencia, em sua opinião, a existência de leitos não utilizados na época. Lembrou que existe uma CPI na Casa investigando a administração da Santa Casa antes da requisição, destacando que no ano passado, já sob responsabilidade da Prefeitura, houve, inclusive um saldo de mais de R$ 500 mil. Pimentel explicou que apesar deste valor em caixa, havia ainda um saldo devedor de R$ 4 milhões em fornecedores e médicos referentes ao ano de 2014.

Sobre os leitos do Hospital Evangélico, que foram suspensos, o gestor respondeu ao vereador que a Central de Regulação está fazendo a redistribuição, mas de certa forma a Santa Casa está assumindo esta demanda. Izídio também demonstrou preocupação com a alta ocupação, de 90%, uma vez que com a chegada do inverno a procura tende a aumentar. Por fim, o parlamentar quis saber sobre o conserto do tomógrafo, quebrado há quase um mês. O gestor explicou que o aparelho tem 15 anos de utilização, sendo, portanto, um equipamento obsoleto, que traz dificuldade para a reposição de peças que são importadas. Disse ainda que as urgências estão sendo encaminhadas ao Conjunto Hospitalar e que espera que até a semana que vem o problema seja resolvido.