Minuta do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos é discutida com vereadores

O Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos de Sorocaba foi debatido previamente com os vereadores em reunião comandada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Gervino Cláudio Gonçalves, o Cláudio Sorocaba I (PR), na manhã desta segunda-feira, 15, na Sala de Reuniões da Casa. O secretário de Meio Ambiente, Clebson Ribeiro, e o de Serviços Públicos, Oduvaldo Denadai, apresentaram aos vereadores as principais diretrizes do plano. Além do presidente da Casa, estiveram presentes os vereadores Carlos Leite (PT), Wanderley Diogo (PRP), Jessé Loures (PV), Luis Santos (Pros), José Crespo (DEM), Anselmo Neto (PP), José Francisco Martinez (PSDB), Helio Godoy (PSD) e Fernando Dini (PMDB), além de um assessor do Pastor Apolo (PSB).

O Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos atende o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, e regulamentada pelo Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que instituiu o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência de 20 anos e atualização a cada quatro anos. Os Estados e municípios também são obrigados a instituir os planos estaduais e municipais de resíduos sólidos com o mesmo prazo de vigência do plano federal. União, Estados e municípios irão compor o Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos.

O secretário do Meio Ambiente fez uma exposição das diretrizes gerais do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos de Sorocaba, enfocando questões como aterro sanitário, coleta seletiva e a necessária mudança de comportamento da população em relação à produção de resíduos. Segundo o secretário Clebson Ribeiro, a maior parte do lixo produzido em Sorocaba é composto de matéria orgânica (48%), seguido de papel e plástico. “Optamos por não adotar nem excluir nenhuma tecnologia de tratamento dos resíduos sólidos. Preferimos deixar em aberto para que seja possível fazer uma análise criteriosa e profunda de cada tecnologia, avaliando em seu impacto não só no meio ambiente, mas também na saúde humana”, afirmou o secretário.

Ao longo da exposição do secretário de Meio Ambiente, pontuada por explicações dos técnicos que o acompanharam, os vereadores fizeram questionamentos pontuais, sobre coleta seletiva e disposição final do lixo, entre outros assuntos. O vereador Luis Santos defendeu um aumento no percentual da coleta seletiva, enquanto o presidente da Casa explicou o propósito da reunião: “O objetivo dessa reunião foi justamente possibilitar aos vereadores um conhecimento prévio do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos antes que ele entre na pauta em forma de projeto de lei” – explicou Cláudio Sorocaba I, acrescentando que os vereadores irão receber uma minuta do plano, composta de três tomos, antes que o projeto seja protocolado.

O vereador Jessé Loures (PV) cumprimentou o presidente da Casa, Cláudio Sorocaba I, pela iniciativa de fazer uma reunião preliminar com os vereadores para discutir o Plano de Resíduos Sólidos. O parlamentar do Partido Verde elogiou o trabalho dos técnicos da Secretaria do Meio Ambiente, que, no seu entender, “estão trabalhando com muita seriedade”, e também ressaltou o papel que a Secretaria de Serviços Públicos vem desempenhando na questão. Por outro lado, Jessé Loures criticou o fato de o município não ter se empenhado antes para resolver a questão do aterro sanitário, “ficando nas mãos de uma empresa da iniciativa privada”, e enfatizou a importância de se estudar com atenção o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos.