AUDIÊNCIA PÚBLICA: Secretaria da Saúde precisará de recursos extraorçamentários em 2015

O titular da Secretária Municipal de Saúde, Francisco Antônio Fernandes, acompanhado de técnicos da pasta, apresentou as contas da secretaria relativas do I Quadrimestre de 2015 em audiência pública realizada na Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira, 22. A audiência foi presidida pelo vereador Izídio de Brito Correia (PT), presidente da Comissão de Saúde Pública da Casa, também constituída pelos vereadores Fernando Dini (PMDB) e Pastor Apolo (PSB). O secretário esteve acompanhado pelo diretor administrativo Ailton Ribeiro e pela assessora técnica Cláudia Madureira, entre outros profissionais. O secretário de Governo, João Leandro da Costa Filho, participou da audiência.

De acordo com os números apresentados pelo diretor administrativo Ailton Ribeiro, serão necessários recursos extras para fechar a conta da saúde neste ano de 2015. O orçamento aprovado para este ano foi de R$ 507 milhões, mas até o final do ano a estimativa é que sejam gastos R$ 606 milhões. “Portanto, a saúde necessita de mais R$ 98 milhões além do montante aprovado no orçamento”, afirmou Ailton Ribeiro. Uma das razões da diferença, segundo ele, é a redução dos repasses federais e estaduais. Do montante de financiamento da saúde no município, o governo estadual arca com 2,8%, o governo federal com 28,20% e o governo municipal com 68,96%. “De acordo com a Constituição, o município é obrigado a aplicar 15% de sua receita tributária na saúde, mas Sorocaba, no I Quadrimestre de 2015, aplicou 26%”, afirmou.

Em 2010 foram aplicados R$ 259 milhões na saúde; em 2014, foram R$ 487 milhões, uma variação de 88%. “Desses recursos aplicados, a participação federal foi de R$ 92 milhões em 2010 e R$ 114 milhões em 2014, uma variação de 34% que corresponde basicamente à variação de 35 do IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Ampliado] do período”, afirmou o técnico, acrescentando que o recurso proveniente do governo estadual também é irregular, salvo o repasse mensal para a Santa Casa, que no ano passado foi de R$ 793 mil por mês e, neste ano, de R$ 713 mil mensais. Segundo ele, a participação do município no financiamento da saúde em 2010 era de 64%, subindo para 73% em 2014. Outra preocupação, segundo o secretário da Saúde, Francisco Fernandes, é com a folha de pagamento, que passou de R$ 150 milhões nos últimos quatro anos, o que compromete os 54% que podem ser gastos pela saúde com pessoal.

Após a apresentação dos dados financeiros, a assessora técnica Cláudia Madureira apresentou a produtividade da Secretaria da Saúde, que conta com 16 prestadores de serviços. Já o secretário de Saúde adiantou que, no segundo semestre, irá envidar esforços para reduzir as filas de espera de cirurgias, por isso, inclusive, a necessidade de mais recursos além do previsto no orçamento. Francisco Fernandes também respondeu indagações do sindicalista Milton Sanches, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e membro do Conselho Municipal de Saúde, que reprovou as contas do I Quadrimestre da pasta, na última quarta-feira, 17. Também respondeu aos questionamentos do munícipe Eilovir de Brito, que cobrou transparência nos gastos do setor.

O vereador Izídio de Brito questionou tanto os secretários quanto à falta de entendimento entre o Conjunto Hospital de Sorocaba e a Prefeitura, o que tem feito com que vários pacientes fiquem sem atendimento. “Não é por conta da crise econômica atual que o atendimento está ruim. Há seis, sete anos, já era assim”, afirmou o vereador. Francisco Fernandes admitiu que os problemas do Conjunto Hospitalar são recorrentes, mas afirmou que, nos últimos tempos, houve uma grande aproximação entre o município e o CHS para resolver o problema de atendimento. Quanto à possibilidade de transformação da Santa Casa num hospital público, defendida pelo vereador Marinho Marte (PPS) e lembrada por Izídio de Brito, o secretário João Leandro disse que o prefeito irá discutir a questão com os vereadores e com toda a sociedade, uma vez que a construção de um hospital público continua na pauta da Prefeitura, por meio de uma parceria público-privada, mas é um investimento de alto custo.